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Resultados para "1036671-05.2024.8.26.0506" – Página 30 de 38

Intimação
ADV: Marcelo Azevedo Kairalla (OAB 143415/SP), Otávio Jorge Assef (OAB 221714/SP) Processo 1042297-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Tiago Rabelo Chaves - Reqda: PASSAREDO TRANSPORTES AÉREOS - Ante o exposto, acolho o pedido inicial, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487… Ver mais
Processo 1045013-05.2024.8.26.0506 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Horas Extras - Paulo Roberto Ferracini - Diante do exposto, julgo EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, com base no art. 485, inciso VI, do CPC, por falta de interesse processual do autor. Não há conde… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036671-37.2024.4.01.3900 AUTOR: SARA ALCANTARA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA - TIPO B SENTENÇA Trata-se de ação ajuizada em desfavo… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2188152-27.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Cível; Comarca: Ribeirão Preto; Vara: 2ª Vara de Família e Sucessões; Ação: Cumprim… Ver mais
Processo 0026513-05.2024.8.26.0506 (processo principal 0015580-75.2021.8.26.0506) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Rogerio Nunes Tamanini - Josiane Mendes de Castro - Fls. 35/39: trata-se de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela parte executada em face do d… Ver mais
Intimação
Processo 1027456-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Rita de Cassia Bersani Grilli - BANCO SAFRA S/A - Vistos. Trata-se de relação de consumo entre as partes, albergada pela Lei 8.078/90 (CDC), considerando-se que o polo passivo é instituição financeira,… Ver mais
Intimação
Processo 0015746-05.2024.8.26.0506 (processo principal 0029995-88.2006.8.26.0506) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.B. - Vistos. Ante à certidão (fls. 100), INTIME-SE a parte autora, pela imprensa, na pessoa do seu advogado, para que manifeste-se, no praz… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1066838-05.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: Claudia Braz Ferreira Silva (Justiça Gratuita) - Apelado: … Ver mais
Intimação
Processo 1040648-05.2024.8.26.0506 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Lídia Bolzzoni de Oliveira - Banco Volkswagen S/A - Vistos. 1) Réplica juntada aos autos: ciência à parte contrária. 2) Sem prejuízo, intimem-se as partes para que, no prazo de 15 dias, especifiq… Ver mais
Processo 1501018-79.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1501689-05.2024.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - O.L.J.N. - Diante das informações prestadas à fl. 190, em especial o relato da genitora da vítima in… Ver mais
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