Resultados para "1036662-43.2024.8.26.0506" – Página 30 de 38

Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA PROCESSO Nº 1036662-20.2024.4.01.3304 ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para juntar aos autos, cópia(s) do(s) seguinte(s) documento(s): Juntar documento de residência em nome do autor que com comprove o… Ver mais
Processo 1502262-43.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1501434-13.2025.8.26.0506) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher - T.O.N. - M.M.M. - Sem desconhecer dos sentimentos aflitivos da vítima, entendo não ser o caso, no … Ver mais

A. L. C. x F. C. R. P.

ID: 292112661
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1015225-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Ribeirão Preto - Apelante: A. L. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: F. C. R. P. - Magis… Ver mais
Processo 1057707-06.2024.8.26.0506 (apensado ao processo 1032782-43.2024.8.26.0506) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Ccl Construtora Capital Ltda - Escava Center Terraplanagem e Locação de Máquinas Ltda e outro - Vistos. Ccl Construtora Capital Ltda, qualificada … Ver mais
Processo 1009211-43.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Supley Laboratório de Alimentos e Suplementos Nutricionais Ltda - Rdr Comercio de Equipamentos Eletronicos - - Rodrigo Vieira Soares de Oliveira - Ante o exposto, INDEFIRO o pedido de desbloqueio formulado pelos… Ver mais

Processo nº 0015737-43.2024.8.26.0506

ID: 315261167
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0015737-43.2024.8.26.0506/01 - Requisição de Pequeno Valor - Indenização por Dano Moral - Nickolas José Pariz de Souza - 1 - Intimar a parte autora para se manifestar sobre o depósito e eventuais descontos. 2 - Nota de cartório: Caso o depósito seja realizado nos autos providencie o exeque… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0021945-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Rita de Cassia Biazibeti Catossi - Recorrido: Nu Pagamentos S.a, - Magistrado(a) Marco Aurelio Stradiotto de Moraes R. Sampaio - CR - Negaram provimento ao recurso, por V… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038311-43.2024.8.26.0506 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Ribeirão Preto - Recorrente: Douglas Ferreira dos Santos - Recorrente: Eliza Flori Rodrigues da Costa e outros - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Antonio Carlos de Figueiredo Negreiros … Ver mais
Processo 1507985-43.2024.8.26.0506 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.B.C.D. - Preenchidos os pressupostos processuais e as condições da ação penal, não sendo o caso de rejeição liminar da peça acusatória, nos termos do artigo 396 do Código de Processo Pen… Ver mais

Processo nº 1006301-43.2024.8.26.0506

ID: 294288609
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006301-43.2024.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva das Tulipas - Vistos. 1. Cumpra-se o Provimento CG 21/2006, elaborando-se a minuta de bloqueio. 2. Tendo em vista a natureza do feito, DEFIRO o bloqueio de importância em conta bancári… Ver mais
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