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Resultados para "1036631-65.2024.8.26.0007" – Página 30 de 31

Processo 1044480-66.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - David Michael dos Santos - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Vistos. Fls. 63/71: cumpra-se o v. Acórdão. Ademais, a procuração juntada aos autos com firma reconhecida por semelhança as fls. 5… Ver mais
Intimação
Processo 0007170-65.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Hurb Technologies S/A - Diante do exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados no termo de ajuizamento, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc. I, do Código de Processo Civil… Ver mais

Processo nº 1006576-12.2025.8.26.0100

ID: 324509787
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006576-12.2025.8.26.0100 - Produção Antecipada da Prova - Liminar - Maria Angelica Rocha Ferraz de Campos - Vistos. Fls. Retro: os documentos juntado aos autos, não supre o determinado nas fls. 55/57. A ordem para juntada de procuração e declaração com firma reconhecida por autenticidade … Ver mais
Processo 1016261-65.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jonathan Galvão da Silva - Itaú Unibanco S.A. - Diante do exposto, JULGO PARCIAMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, resolvendo o mérito com fundamento no art. 487, inc… Ver mais
Processo 0018228-65.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - ELETROPAULO METROPOLITANA ELETRICIDADE DE SÃO PAULO S/A - DISPOSITIVO: Em razão do exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação. Honorários, custas e despesas processuais: não há condenação ao paga… Ver mais

Processo nº 1000698-67.2025.8.26.0695

ID: 321195135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000698-67.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Francimara Freitas da Silva - Vistos. Analisando detidamente os autos, verifico a necessidade de adotar medidas cautelares para assegurar a validade da representação processual e a segurança jurídica do pre… Ver mais
Processo 0021310-92.2020.8.16.0017  Ação pelo Procedimento Comum  Autor: Ronald Reagan Carlos de Miranda  Réu: Porto Seguro Administradora de Consórcios Ltda.     I – Relatório  1- Na petição inicial da presente ação pelo procedimento comum (seq. 1.1), na qual figuram como partes aquelas indicadas … Ver mais
Processo 1024603-65.2024.8.26.0007 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Josana Montes Ribeiro - - Ana Maria da Silva Montes - Vistos. Reintegração de posse do imóvel situado na Rua Tenente Lauro Sodré, nº 686, Jardim Santa Adélia, CEP: 03974-050. ANA MARIA DA SILVA… Ver mais

Processo nº 1063435-48.2025.8.26.0100

ID: 296033324
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1063435-48.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Liana Gottlieb - Vistos. Diante do não conhecimento do recurso de agravo de instrumento interposto, fls. 80/84, prossiga-se. Recolhidas as custas processuais, resta superado o exame do pedido de concessão dos benefi… Ver mais

Processo nº 1036631-31.2023.8.11.0003

ID: 316368211
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1036631-31.2023.8.11.0003 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIO ROBERTO KONO DE OLIVEIRA Turma Julgadora: [DES(A). MARIO ROBERTO K… Ver mais
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