Tudo

Resultados para "1036601-30.2024.8.26.0007" – Página 30 de 30

Processo 0014609-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Arthur Lundgren Tecidos S.A. Casas Pernambucanas - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. Desde que a parte autora nega a existência de relação … Ver mais

Processo nº 1000715-06.2025.8.26.0695

ID: 301039954
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000715-06.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Lilian Regina Couto - Vistos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora par… Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais
Sentença (expediente)
PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 2° JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO CAMPUS UNIVERSITÁRIO PAULO VI - UEMA, ESTRADA PARQUE INDEPENDÊNCIA, S/N, CEP: 65055-900, São Luís/MA, Fone: 98 3244-2691 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL … Ver mais

Processo nº 1000908-21.2025.8.26.0695

ID: 323326687
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000908-21.2025.8.26.0695 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Bruno Leonardo Ricardo de Souza - Vistos. Primeiramente, intime-se a parte autora para esclarecer o comprovante de endereço acostado aos autos em nome de terceiro estranho à lide, sob pena… Ver mais

Processo nº 1042615-30.2024.8.26.0007

ID: 279731220
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Intimação
ADV: Marcelo Noronha Mariano (OAB 214848/SP) Processo 1042615-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Rosangela Cristina Eleuterio Mascarenhas - Vistos. 1) Segundo estabelece o texto constitucional, artigo 5º, inciso LXXIV, o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita ao… Ver mais
Intimação
Processo 0022078-30.2024.8.26.0007 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Dispensado o relatório, conforme o art. 38 da Lei nº 9.099/95, D E C I D O. I - Afasto a preliminar de incompetência territorial, aplicando-se o teor do art. 4º, II, da… Ver mais
Processo 1021566-30.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Rodrigo Aparecido dos Santos - Banco Volkswagen S/A - Vistos. Trata-se de ação revisional de contrato cumulado com pedido de antecipação de tutela ajuizada por RODRIGO APARECIDO DOS SANTOS em fac… Ver mais

Processo nº 1036601-97.2024.8.26.0114

ID: 325990493
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036601-97.2024.8.26.0114 - Procedimento Comum Cível - Oncológico - Waldomiro Antonio Ungaretti - Vistos. Trata-se de ação de obrigação de fazer com pedido de tutela na qual aduz a parte autora que é portadora de LEUCEMIA LINFOCÍTICA CRÔNICA e que necessita do fornecimento do medicamento A… Ver mais
Entre na sua conta ou crie uma para continuar usando o site
Faça login para continuar navegando gratuitamente.
Google Entrar com Google
ou
Não tem conta? Criar conta