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Resultados para "1036455-07.2024.8.26.0001" – Página 30 de 31

Processo 1018219-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Zilda de Lima Gomes da Fonseca - Sabemi Seguradora S/A - Vistos. Trata-se de pedido de declaração de inexistência de relação jurídica, cumulado com devolução de valores e indenização por danos morais. Em apertada … Ver mais
Processo 1015794-07.2024.8.26.0001 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.N.F.B.P.S. - P.B.P.S. - Trata-se de Embargos de Declaração opostos pela parte autora, alegando que a sentença de fls.301/302 é omissa pois não esclareceu o motivo para redução dos alimentos provisórios. É o ne… Ver mais
Processo 1038492-07.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rogério Polli de Jessus - Mayara Oliveira da Silva - HOMOLOGO a desistência da ação por sentença e JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.… Ver mais
Processo 1041790-07.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Jose Ubirajara de Oliveira - Walkiria Ribeiro Caetano - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1030538-07.2024.8.26.0001 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São Paulo - Recorrente: Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - Recorrida: Danielly Cazonire Sola - Magistrado(a) Luis Fernando Cardinale Opdebeeck - Negaram provimento ao recurso, por V. U. - RE… Ver mais

Processo nº 1036455-96.2025.4.01.3300

ID: 319287737
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária da Bahia 21ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJBA PROCESSO: 1036455-96.2025.4.01.3300 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: JOSE WILSON DOS SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: MILA MESQUITA DE SOUZA - BA41336 POLO … Ver mais

Processo nº 0009287-13.2025.8.26.0001

ID: 323076903
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0009287-13.2025.8.26.0001 (processo principal 1046737-07.2024.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Magda Esteves Xavier - Vistos. 1) Estando devedor representado pela Defensoria Pública ou sem procurador nos autos (renúncia de Advogado), intime-o por carta com aviso d… Ver mais

Processo nº 1036455-15.2024.4.01.3500

ID: 296141400
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Goiás 14ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJGO SENTENÇA TIPO "C" Processo nº 1036455-15.2024.4.01.3500 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: TAINY DOS SANTOS SILVA Advogado do(a) AUTOR: ORLANDO DOS SANTOS FILHO -… Ver mais
Intimação
Processo 1004445-07.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - I9 Vila Nova 2 - Alessandra de Miranda Santos e outro - Vistos. A parte exequente requereu a penhora de um imóvel indivisível. Com isso, aplica-se ao caso a norma do artigo 843 do Código de Processo Ci… Ver mais

Processo nº 1021032-07.2024.8.26.0001

ID: 294702687
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021032-07.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Maria Elisa Martins - Vistos. MARIA ELISA MARTINS propôs ação de cobrança em face de JOSÉ CARLOS CANDIDO ABAD, alegando que, em 23 de outubro de 2023, firmou contrato de locação residencial com o ré… Ver mais