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Resultados para "1036382-75.2024.8.26.0602" – Página 30 de 32

Sentença Tipo C
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE 1ª INSTÂNCIA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO MARANHÃO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL - 12ª VARA Processo nº: 1036382-59.2023.4.01.3700 Assunto: [Aposentadoria Rural (Art. 48/51)] AUTOR: ANA CELIA DE FREITAS RODRIGUES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTEN… Ver mais
Intimação
Processo 0014681-75.2024.8.26.0602/06 - Requisição de Pequeno Valor - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Irene da Conceição Gonçalo Rabelo - Vistos. Os DADOS DA REQUISIÇÃO ESTÃO DE ACORDO com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será enc… Ver mais

R. T. x V. C. T.

ID: 321120859
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1012326-75.2024.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.T. - V.C.T. e outro - Concedo a requerida os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que a nova sistemática implantada de audiência virtual se mostrou produtiva e econômica em todos sentidos, dev… Ver mais

Processo nº 0017591-75.2024.8.26.0602

ID: 302526536
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 0017591-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1001311-12.2024.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - DIREITO CIVIL - Colégio Victória I. F. Ltda - - Rodrigo Trevizan Festa - Vistos. Defiro a realização da(s) pesquisa(s). Providencie a serventia o preenchimento da minuta para bloqueio e t… Ver mais
Processo 0004399-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1032126-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Judivan Antas Diniz - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Defiro parcialmente a realização das pesquisas, haja vista o pequeno valor do débito exequ… Ver mais
Processo 0004399-75.2024.8.26.0602 (processo principal 1032126-94.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Judivan Antas Diniz - Aymoré - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Defiro parcialmente a realização das pesquisas, haja vista o pequeno valor do débito exequ… Ver mais

Processo nº 1509839-75.2024.8.26.0602

ID: 303786940
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1509839-75.2024.8.26.0602 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Anderson Jose Apolinario - RENAJUD, ARISP Infrutífero o Sisbajud (antigo Bacenjud), providencie a serventia a pesquisa RENAJUD para o bloqueio de CIRCULAÇÃO de veículo(s) encontrado(s). Defiro, outrossim, as pesquisas ao sistema … Ver mais

Processo nº 1047343-75.2024.8.26.0602

ID: 281327139
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcia Massami Tanaka (OAB 157195/SP) Processo 1047343-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. P. B. S. de A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o… Ver mais

Processo nº 1047343-75.2024.8.26.0602

ID: 281312608
Data de Disponibilização: 28/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Márcia Massami Tanaka (OAB 157195/SP) Processo 1047343-75.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Reqte: A. P. B. S. de A. - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea a, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO, para que produza seus efeitos de direito, o… Ver mais

Processo nº 0010413-75.2024.8.26.0602

ID: 298481754
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0010413-75.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - MDR Cobranças Ltda - Ante o exposto, REJEITO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, Código de Processo Civil). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de sucumbência, em pr… Ver mais
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