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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Feira de Santana-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Feira de Santana-BA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036371-20.2024.4.01.3304 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MATHEUS SOUZA … Ver mais
Processo 1011733-06.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Aparecido Silvestre - 99 Tecnologia Ltda - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fór… Ver mais
Processo 1011733-06.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Leandro Aparecido Silvestre - 99 Tecnologia Ltda - 1- "Nos Juizados Especiais Cíveis, o juízo prévio de admissibilidade do recurso será feito em primeiro grau" (Enunciado 166 do FONAJE - Fór… Ver mais
Processo 1024731-06.2024.8.26.0001 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Abmax Educacional Ltda - Mayara Delfino Ferreira - Vistos. 1. Fls.43/53: os bloqueios ocorreram nas contas bancárias da Executada mantidas junto ao Itaú Unibanco S.A. (R$ 278,40 - fls.103; e R$ 42,52 -… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Amazonas 8ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1036371-41.2024.4.01.3200 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: R. A. A. D. O. REU: I. N. D. S. S. -. I. SENTENÇA Trata-se de ação propos… Ver mais

Processo nº 0020393-06.2024.8.26.0001

ID: 293465458
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0020393-06.2024.8.26.0001 (processo principal 1041015-60.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Condomínio Studio Life Santana - DECIDO. Nos termos da sentença prolatada, a obrigação deveria ser cumprida no prazo de 6 (seis) meses do trânsito em julgado… Ver mais

Processo nº 0020393-06.2024.8.26.0001

ID: 275886842
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Paulo Rogerio Stecanelli Jordão (OAB 243755/SP) Processo 0020393-06.2024.8.26.0001 - Cumprimento de sentença - Exeqte: Condomínio Studio Life Santana - DECIDO. Nos termos da sentença prolatada, a obrigação deveria ser cumprida no prazo de 6 (seis) meses do trânsito em julgado, sob pena de mult… Ver mais
Intimação
Processo 1044616-06.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Nadia Neri do Nascimento - Posto isso, nos termos do art. 487, I do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do CPC, CO… Ver mais
ADV: Arlindo Cesar Alborgheti Moreira (OAB 149138/SP), Marcos Eduardo Viveiro (OAB 261094/SP) Processo 1041900-06.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Anderson Fortes dos Santos - Reqdo: Visatto Engenharia e Construções - Passo ao saneamento do feito, de acordo com o artigo 357 do Cód… Ver mais
Processo 1037341-06.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Izaque Izidoro Martins - NOTRE DAME INTERMEDICA SAUDE S.A. - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, I do … Ver mais
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