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Processo nº 1510987-02.2024.8.26.0577

ID: 298467899

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Vara da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1510987-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

L. V. S. R.

Intimação

Advogados:

GABRIEL JUAN CARVALHO DA SILVEIRA (OAB/SP 396.714) CAROLINA DA MATA (OAB/SP 429.005)

Processo 1510987-02.2024.8.26.0577 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - L.V.S.R. - Ante o que declarado a fls. 92/93, concedo ao réu os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Considerando que não foi arguida qualquer preliminar que prejudicasse a análise do mérito e que não é o caso de… Ver mais

Processo nº 1038597-02.2024.8.26.0577

ID: 301262023

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1038597-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

MAXIMO RULIANO NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO LUIZ COSTA DE CAMPOS (OAB/SP 456.611)

Processo 1038597-02.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Indenizações Regulares - Maximo Ruliano Neves - Vistos. 1. Tratam-se de Embargos de Declaração opostos contra a sentença proferida nos autos. A parte embargante alega, em síntese, a existência de vícios na de… Ver mais

Associação Dos Proprietários Do Loteamento Jardim Aquarius V e outros x Gislene Helena Alves Grama

ID: 297747825

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000794-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ASSOCIAçãO DOS PROPRIETáRIOS DO LOTEAMENTO JARDIM AQUARIUS V SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS

Polo Passivo:

GISLENE HELENA ALVES GRAMA

Intimação

Advogados:

VERÔNICA FRIESE DE ALMEIDA PRADO (OAB/SP 427.162) MARIANA FERNANDES STANISCE NOGUEIRA (OAB/SP 416.435) DIOGO RODRIGUES DE FARIA (OAB/SP 371.771) ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB/SP 229.003)

Processo 0000794-02.2024.8.26.0577 (apensado ao processo 1033111-07.2022.8.26.0577) (processo principal 1033111-07.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Proprietários do Loteamento Jardim Aquarius V - - SOLIVA SORIA ADVOGADOS ASSOCIADOS - Gis… Ver mais

Crefisa S/A Crédito, Financiamento E Investimentos x Wanessa Kelly Expedito

ID: 296652541

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1013571-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CREFISA S/A CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS

Polo Passivo:

WANESSA KELLY EXPEDITO

Intimação de acórdão

Advogados:

VALDECIR RABELO FILHO (OAB/ES 19.462) MILTON LUIZ CLEVE KUSTER (OAB/SP 281.612)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1013571-02.2024.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - São José dos Campos - Embargte: Crefisa S/A Crédito, Financiament… Ver mais

Cristiano Rodrigo Divino De Carvalho x Banco Itaucard S.A

ID: 312791228

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008818-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO RODRIGO DIVINO DE CARVALHO

Polo Passivo:

BANCO ITAUCARD S.A

Intimação

Advogados:

EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287) ANA CRISTINA DE SOUSA (OAB/SP 506.090)

Processo 1008818-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Cristiano Rodrigo Divino de Carvalho - Banco Itaucard S.A - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e do … Ver mais

Processo nº 1009788-02.2024.8.26.0577

ID: 277985230

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009788-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

ADV: Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1009788-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severina Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e d… Ver mais

Pacer Logistica S A - Em Recuperação Judicial x Ericsson Telecomunicações S/A

ID: 319691338

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1004162-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

PACER LOGISTICA S A - EM RECUPERAçãO JUDICIAL

Polo Passivo:

ERICSSON TELECOMUNICAçõES S/A

Intimação

Advogados:

ROBERTO CATALANO BOTELHO FERRAZ (OAB/PR 11.700) NATHALIA LUIZE CAFARELI (OAB/PR 61.734) MARCELO ALVES MUNIZ (OAB/SP 293.743) MADIAN LUANA BORTOLOZZI BETTI (OAB/PR 37.180)

Processo 1004162-02.2024.8.26.0577 - Monitória - Prestação de Serviços - Pacer Logistica S A - Em Recuperação Judicial - Ericsson Telecomunicações S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE a ação, com resolução do mérito (artigo 487, I do Código de Processo Civil). Condeno a embargada a pagar à em… Ver mais

Processo nº 1009788-02.2024.8.26.0577

ID: 277930084

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009788-02.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

SEVERINA RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISABELLA MONTANHAN FRANCISCO (OAB/SP 506.684)

ADV: Isabella Montanhan Francisco (OAB 506684/SP) Processo 1009788-02.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Severina Rodrigues da Silva - Manifeste-se a parte interessada, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre o prosseguimento do feito, observando os termos do Comunicado n.º 1789/2017 e d… Ver mais

Flávia Cardoso Nardo Imbriani x Prefeitura Municipal De Paraguaçu Paulista

ID: 309485157

Tribunal: TJSP Órgão: Unidade de Processamento Judicial - UPJ do Colégio Recursal dos Juizados Especiais do Estado de São Paulo Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1001030-29.2024.8.26.0417

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

FLáVIA CARDOSO NARDO IMBRIANI

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGUAçU PAULISTA

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA PELEGRINI (OAB/SP 217.804) VANDERLEI CARDOSO NASCIMENTO (OAB/SP 331.636) THIAGO JANEGITZ REZENDE COSTA (OAB/SP 354.306)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001030-29.2024.8.26.0417 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Paraguaçu Paulista - Recorrente: Flávia Cardoso Nardo Imbriani - Recorrido: Prefeitura Municipal de Paraguaçu Paulista - Magistrado(a) Gustavo Santini Teodoro - Colégio Recursal - Negaram provimento … Ver mais

Rafael Sonnewend Rocha x Karine Armond Bittencourt De Castro

ID: 328269976

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José dos Campos - 8ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0013918-52.2024.8.26.0577

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL SONNEWEND ROCHA

Polo Passivo:

KARINE ARMOND BITTENCOURT DE CASTRO

Intimação

Advogados:

GEAN KLEVERSON DE CASTRO SILVA (OAB/SP 332.194) CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB/SP 366.830)

Processo 0013918-52.2024.8.26.0577 (processo principal 1025526-98.2022.8.26.0577) - Cumprimento de sentença - Tutela de Urgência - Rafael Sonnewend Rocha - Karine Armond Bittencourt de Castro - 1) Houve bloqueio de valores em conta(s) bancária(s) da parte executada. A parte executada apresentou i… Ver mais

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