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Resultados para "1036355-92.2024.8.26.0602" – Página 30 de 31

Processo 0006154-03.2025.8.26.0602 (processo principal 1012590-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Claudia Bernadete Veiga de Almeida - HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, a CON… Ver mais
Processo 0003831-25.2025.8.26.0602 (processo principal 1050323-92.2024.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Raul Santos Ribeiro - HOMOLOGO, para que produza os efeitos jurídicos e legais, a CONTA DE LIQUIDAÇÃO/CÁLCULOS apresentada(os) pela parte EXEQ… Ver mais
Processo 1044406-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Vinicius de Lima Poli - LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custa… Ver mais

Processo nº 1030729-92.2024.8.26.0602

ID: 296553371
Data de Disponibilização: 12/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1030729-92.2024.8.26.0602 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - D.D.L.L. - Diante do exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, IX, do Código de Processo Civil. Deixo de condenar qualquer das partes a arcar com os ônus sucumbenciais, por se… Ver mais
Processo 0016497-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Ifood.com Agencia de Restaurante Online S.a - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 325,18, com correção monetária e juros de mora,… Ver mais
Intimação
ADV: David Cunha Novoa (OAB 10777/AM) Processo 1006770-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: José Rafael Fernandes Landim – M.e - Nº de Ordem: 2024/000494 Vistos. Fls. 50: Indefiro a realização de pesquisa SISBAJUD ou por quaisquer outros meios e/ou expedição de ofício… Ver mais
Intimação
Processo 1046443-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - José Rafael Fernandes Landim – M.e - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido inicial, para CONDENAR a parte requerida ao pagamento de R$ 5.196,24, com correção monetária e juros de mora, na forma acima menc… Ver mais
Intimação
Advogados:
ADV: Réu Revel (OAB R/SP) Processo 0016788-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqda: Helena Mara Toscano Me - Nº de Ordem: 2024/001296 Vistos, Cuida-se de ação de conhecimento, em que até o momento não foi localizada a parte requerida, para sua regular citação. Importante … Ver mais
Processo 1024036-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Silvio dos Santos - - Elder Fogaça de Andrade - Ibazar.com Atividades de Internet Ltda (Mercado Livre) - JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na inicial para: … Ver mais
Processo 1034415-92.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Gabriel Braga - Brb - Banco de Brasília S/A - Ante o exposto, ACOLHO o pedido, com resolução do mérito (artigo 487, I, CPC), para 1) declarar a inexigibilidade do débito … Ver mais
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