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Processo 1014609-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Atraso de vôo - Claudia Otavia Gualberto Evangelista Alves Ferreira - Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A e outro - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE o pedido deduzido na peça vestibular, para condenar a ré a pagar à parte autora a impo… Ver mais
Processo 1008207-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Laudiceia da Silva Rodrigues Pinto - Nattu Estética Ltda - Ante o exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a ré ao pagamento de R$ 10.000,00 (dez mil reais) a título de danos morai… Ver mais

Processo nº 0006015-05.2025.8.26.0003

ID: 324307437
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006015-05.2025.8.26.0003 (processo principal 1009177-25.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.T. - Vistos. 1. A parte exequente esclareceu que o feito ainda não transitou em julgado. Assim, o feito prossegue a título de cumprimento provisório. Concedo os benefícios … Ver mais
Intimação
Processo 1036337-40.2022.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Giovanni Barbosa da Silva - Giovanni Barbosa da Silva impetra mandado de segurança contra postura administrativa do Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo e outro, busca… Ver mais

L. D. T. x A. D. F.

ID: 304241867
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006016-87.2025.8.26.0003 (processo principal 1009177-25.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Dissolução - L.D.T. - A.D.F. - Vistos. 1. Concedo os benefícios da Justiça gratuita. 2. Em consulta ao processo de conhecimento, observo que o feito ainda está pendente de julgamento de a… Ver mais
Processo 0006676-81.2025.8.26.0003 (processo principal 1027995-25.2024.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Cessão de Crédito - Sherwood Financial S/A - Gmac Administradora de Consorcios Ltda - Vistos. 1 - Fica a parte executada intimada, por meio de seu advogado constituído, para que pague a i… Ver mais
Processo 0011047-25.2024.8.26.0003 (processo principal 1008682-15.2023.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Venerando Acórdão reformou a decisão de fls. 185/187 para citação dos sócios Wagner… Ver mais
Processo 0011047-25.2024.8.26.0003 (processo principal 1008682-15.2023.8.26.0003) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Perdas e Danos - Banco Itaucard S.A. - - Itaú Unibanco S.A. - Vistos. 1) Venerando Acórdão reformou a decisão de fls. 185/187 para citação dos sócios Wagner… Ver mais
Processo 1029741-25.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Cancelamento de vôo - Ramon de Souza Rocha - - Tainara Rodrigues Jorge Rocha - TAM LINHAS AEREAS S/A (LATAM AIRLINES BRASIL) - Vistos. Fls. 185/187: acolho os embargos de declaração opostos a fim de corrigir a contradição existente … Ver mais

Processo nº 1036337-44.2021.4.01.9999

ID: 278451625
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1036337-44.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal DERIVALDO DE FIGUEIREDO BEZERRA FILHO APELANTE : TATIANA MENEZES SILVEIRA ADVOGADO(A) : ALINE SOUZA OLIVEIRA (OAB MG127905) EMENTA Previdenciário. Apelação cível. Auxílio-doença. Termo inicial do benefício. Data da cess… Ver mais