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Resultados para "1036280-31.2024.8.26.0577" – Página 30 de 30

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022603-31.2024.8.26.0577 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - São José dos Campos - Recorrente: Maria Aparecida Mendes dos Santos - Recorrida: Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Recorrido: Estado de São Paulo - Magistrado(a) Bernardo Mendes Castelo B… Ver mais

Processo nº 1017268-31.2024.8.26.0577

ID: 293565080
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1017268-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eder Rodrigo Kazuyoshi Neves - Vistos. Fls. 169/170: Recebo os embargos de declaração opostos pela parte autora, visto que tempestivos (fls. 172) e, no mérito, acolho-os, para reconhecer a omissão na senten… Ver mais

Processo nº 1016909-47.2025.8.26.0577

ID: 293049039
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1016909-47.2025.8.26.0577 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - VISTOS. Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, nos termos do artigo 953, I, do CPC, para suscitar, por via do presente oficio, Conflito Negativo de Competência em face do MM. … Ver mais

Processo nº 1036280-73.2025.8.26.0002

ID: 323294996
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036280-73.2025.8.26.0002 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - Gisele Rodrigues de Oliveira - Vistos. Trata-se de ação de revisão contratual proposta por Gisele Rodrigues de Oliveira em face de Banco Votorantim S.A., ambos qualificados.Antes do recebimento da inicial, por ha… Ver mais
DESPACHO Nº 1022250-25.2023.8.26.0577 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José dos Campos - Apelante: Ti Telemedicina Integrada Ltda - Apelado: Elite Soluções Empresar… Ver mais
Processo 1040354-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Base de Cálculo - Sonia Matias de Pontes Silva - Ante o exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo, extingo a fase de conhecimento, com resolução de mérito, e JULGO IMPROCEDENTES o… Ver mais
Processo 1029199-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Irregularidade no atendimento - Adriano de Faria - Rmm Multimarcas Ltda - Ante o exposto, e considerando o que mais consta dos autos, DECLARO A PERDA DO OBJETO com relação ao pedido obrigacional e JULGO IMPROCEDENTE o p… Ver mais
Processo 1035698-31.2024.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Mariane Attencia do Rosario de Campos - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, resolvendo o processo, com mérito, nos termos do artigo 487, inc. I, do CPC, e, condeno a … Ver mais

Paulo Henrique Fu x Sra Moveis Ltda

ID: 307554918
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1031332-46.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Paulo Henrique Fu - Mobile Top, registrado civilmente como SRA Moveis Ltda e outro - Vistos. 1. Fls. 195/199 e 205/206: Ciente do acórdão do E. TJSP que negou provimento ao Agravo de Instrumento interpo… Ver mais
Intimação
ADV: Viviane Freitas de Oliveira Valle (OAB 244050/SP) Processo 1033855-31.2024.8.26.0577 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Habivale Empreendimentos e Participações Ltda - Vistos. Trata-se de ação de rescisão contratual c/c reintegração de posse, proposta por Habivale Empreendimentos e Participaç… Ver mais
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