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Despacho
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036275-60.2024.4.01.3900 AUTOR: RITA DA CONCEICAO FERNANDES REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DESPACHO 1. Considerando que, nos termos dos artigos 319 e … Ver mais
Processo 0018745-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1023867-70.2021.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Maria Francisca de Lima - SOROCRED - Crédito, Financiamento e Investimento S/A - - Bkr Clínica Odontológica Ltda. - - Sorridents Franchisin… Ver mais
Processo 1036275-75.2017.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Aquisição - Gilmar Clemente - - Alfredo Clemente Júnior - - Gilson Clemente - Regina Célia Clemente - Ante o exposto, julgo parcialmente procedente o pedido formulado na inicial, pondo fim à fase cognitiva, com resolução do mérito,… Ver mais

Processo nº 1036275-82.2024.8.11.0041

ID: 259281023
Data de Disponibilização: 23/04/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036275-82.2024.8.11.0041. EXEQUENTE: ELVIS ZAVITOSKI EXECUTADO: ESTADO DE MATO GROSSO Vistos, etc. Analisando os autos, verifica-se que o executado não realizou o pagamento da Requisição de Pequeno V… Ver mais
Intimação
Processo 1502623-86.2025.8.26.0001 (apensado ao processo 1502651-88.2024.8.26.0001) - Produção Antecipada de Provas Criminal - Produção Antecipada de Provas - J.C.G. - S.Q.P. - Nos termos do art. 11, da Lei nº 13.431/2017: a) Cite-se o requerido para que constitua advogado a fim de participar da … Ver mais
ADV: Paulo Roberto Vigna (OAB 173477/SP), Fernando Acacio Alves Lima (OAB 325059/SP) Processo 1000676-88.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Sheila Rodrigues - Reqdo: Banco Original S/A - Vistos. 1-Providencie o devedor, no prazo de 15 (quinze) dias, o pagamento do valo… Ver mais
Processo 0010791-88.2024.8.26.0001 (processo principal 1039835-09.2022.8.26.0001) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Médicos e Demais Prof. de Nível Superior da Saúde do Litoral Paulista - Thiago de Almeida Veloso - Vistos, Trata-se de im… Ver mais

Processo nº 0000994-88.2024.8.26.0001

ID: 314690728
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Edital
EDITAL DE CITAÇÃO - PRAZO DE 20 DIAS. PROCESSO Nº 0000994-88.2024.8.26.0001 O(A) MM. Juiz(a) de Direito da 1ª Vara da Família e Sucessões, do Foro Regional I - Santana, Estado de São Paulo, Dr(a). VINCENZO BRUNO FORMICA FILHO, na forma da Lei, etc. FAZ SABER a(o) CARLOS COLOMBARA VISCAINO, Brasilei… Ver mais

Processo nº 1021725-88.2024.8.26.0001

ID: 328129616
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021725-88.2024.8.26.0001 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Dental Ricardo Tanaka Ltda - Vistos. 1) Trata-se de ação monitória entre as partes acima, tendo por objeto o crédito descrito na petição inicial. A parte ré foi citada (fls. 56) e não apresentou… Ver mais
Intimação
Processo 0019715-88.2024.8.26.0001 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Clube Esperia - 1- Especifiquem as partes as provas que pretendam produzir, justificando-as, no prazo comum de cinco (05) dias. 2- Caso queiram ouvir testemunhas, apresentem o rol e esclareçam se estas pr… Ver mais