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ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO PLANTÃO CÍVEL DA COMARCA DE CUIABÁ DECISÃO Processo: 1036226-07.2025.8.11.0041. REQUERENTE: ERIK NEVES BARACAT REQUERIDO: CERES BILATE BARACAT Vistos em plantão. Trata-se de AÇÃO DE RESTITUIÇÕES DE VALORES – APROPRIAÇÃO INDEVIDA promovida por Erik Neves Baraca… Ver mais
Intimação
Processo 0012585-41.2024.8.26.0003 (processo principal 1024087-91.2023.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Enriquecimento sem Causa - Anie Rosella Recinella - Itaú Unibanco S.A. - Vistos Por primeiro, expeça-se guia de levantamento à credora em relação ao montante incontroverso (depósito - fls… Ver mais
Processo 1007902-41.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cancelamento de vôo - Nathalia D'almeida Brancato - Gol Linhas Aéreas S.A. e outro - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos para condenar a p… Ver mais

Processo nº 1029630-41.2024.8.26.0003

ID: 292354891
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1029630-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Busca e Apreensão de Menores - E.S.R. - Recolhidas as custas, recebo a petição inicial. Quanto ao pedido de tutela de urgência de busca e apreensão da menor, não vislumbro, em sede de cognição sumária, a presença dos requisitos autoriz… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1036226-53.2023.4.01.3900 AUTOR: KLEICIVANIA VAZ DA COSTA REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA - TIPO A VISTOS EM INSPEÇÃO SENTENÇA Trata-se de ação visando a su… Ver mais
Intimação
Processo 0013652-41.2024.8.26.0003 (processo principal 1018975-49.2020.8.26.0003) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Bicalho Navarro Advogados - Lina Youssef Jomaa - Vistos. Trata-se de impugnação ao cumprimento de sentença deduzida pela executada, alegando excesso de execuç… Ver mais
Intimação
Processo 1028272-41.2024.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Djalma Aparecido Bertolino - C&a Modas S.a. - Vistos. DJALMA APARECIDO BEROLINO ingressou com ação de rescisão contratual c/c indenizatória por danos morais contra CA MODAS S/A, alegando, em resumo, q… Ver mais
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