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Resultados para "1036164-47.2024.8.26.0602" – Página 30 de 32

Processo nº 0007770-47.2024.8.26.0602

ID: 323203327
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007770-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1015689-75.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Anulação de Débito Fiscal - Residencial Dijon Spe Ltda - Vistos, Diante da satisfação do crédito, JULGO EXTINTO O PROCESSO DE EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, nos termos do artigo 924, II,… Ver mais
Processo 0000592-47.2024.8.26.0602 (processo principal 1024841-50.2021.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de Sentença - Direitos / Deveres do Condômino - Associação dos Titulares de Lotes Res Evidence - Nossa Senhora da Salette Negocios Imobiliários Ltda (nossette) - Vistos, Defiro a penhora do … Ver mais

Processo nº 1045961-47.2024.8.26.0602

ID: 326319386
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045961-47.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Zm Fomento Mercantil Ltda - Vistos. Expeça-se mandado de citação aos coexecutados Ivaldo e Carmem, no endereço informado pela exequente. SISBAJUD: 1) Defiro o BLOQUEIO de ATIVOS FINANCEIROS do d… Ver mais

Processo nº 1501376-47.2024.8.26.0602

ID: 309514137
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1501376-47.2024.8.26.0602 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEANDRO PORTO ALVES - Vistos. 1) RÉU LEANDRO PORTO ALVES: 1.1) Cumpra-se o v. acórdão. 1.2) Em cumprimento ao quanto determinado no COMUNICADO CG Nº 455/2025, em seu item 4 "sendo o caso de envio deOfício de Aditamen… Ver mais

R. A. Da S. M. x I. V. De M.

ID: 323968362
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007355-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - R.A.S.M. - I.V.M. - Recebo os embargos de declaração, porquanto tempestivos, mas lhes nego provimento, pois não foram identificadas as hipóteses previstas no artigo 1.022 do Código de Processo Civil. Não há erro material… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO NÚCLEO DE JUSTIÇA DIGITAL DE EXECUÇÕES FISCAIS ESTADUAIS 4.0 DECISÃO Processo: 1036164-69.2022.8.11.0041. EMBARGANTE: ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. EMBARGADO: ESTADO DE MATO GROSSO VISTOS. Trata-se de Embargos à Execução Fiscal movida po… Ver mais
Intimação
Processo 1035388-47.2024.8.26.0602 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - ADVOCACIA MENDES OLIVEIRA - Vistos. Homologo o acordo de fls. 144/146, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e julgo extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, III, … Ver mais
Intimação
Processo 0011941-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Grupo Google Brasil Internet - Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução de mérito (artigo 51, inciso II, da Lei 9.099/95). Sem incidência de custas, despesas e honorários advocatícios de su… Ver mais
ADV: Jair Sebastião de Souza Junior (OAB 173888/SP), Marcelo Marcos de Oliveira (OAB 179168/SP) Processo 0009128-47.2024.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: VG Agencia de Turismo LTDA ME, Rextur Advance - Trend Viagens Operadora de Turismo S.a. E.l.c Turismo e Eventos Ltda –… Ver mais
Processo 1008519-47.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Ferreira Gomes Barbosa - Jet Balbek Distribuidora de Motos Ltda - - Yamaha Motor do Brasil Ltda - Vistos Das preliminares Afasta-se, desde logo: a) A decadência alegada pela ré JET BALBEK (fls. … Ver mais