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Processo 1059403-05.2022.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Celia Monroe - M. Favero Estacionamento Ltda., na pessoa do sócio Antônio Vanderlei Favero - Vistos. MARIA CÉLIA MONROE ajuizou ação em face de M. FAVERO ESTACIONAMETO LTDA, argumentando, em resu… Ver mais
Processo 1025923-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Ricardo Guedes de Oliveira - Unisólida Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - Unisólida Empreendimentos Imobiliários Spe 1 Ltda - Ricardo Guedes de Oliveira - Republicação: Teor do … Ver mais

Processo nº 1036496-23.2024.8.26.0405

ID: 328094363
Data de Disponibilização: 17/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1036496-23.2024.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.A.M. - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação, o que faço com fundamento no artigo 226, § 6º da Constituição Federal em consonância com a redação que lhe foi dada pela Emenda Constitucional nº 66/2010 c.c. os arts.… Ver mais
ADV: Peterson dos Santos (OAB 336353/SP), Ana Paula de Moraes (OAB 341729/SP), Cauê Tauan de Souza Yaegashi (OAB 357590/SP) Processo 1025050-23.2024.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Marineis Lopes Brandão - Reqdo: FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTSEGMENTOS NPL IPANEMA … Ver mais
Sentença Tipo A
Seção Judiciária do Amazonas 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJAM Processo n.º:1036108-09.2024.4.01.3200 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: S. L. D. N. C. REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Trata-se de ação proposta pela parte autora, em f… Ver mais

Processo nº 1004874-23.2024.8.26.0405

ID: 308805995
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004874-23.2024.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - 1 - Com fundamento no art. 4º do Decreto-Lei 911/69, com a redação da Lei nº 13.043/2014, CONVERTO a ação de Busca e Apreensão em Execução de Título Extrajudicial, com as anotações per… Ver mais

Processo nº 1031721-50.2021.4.01.0000

ID: 278031271
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Ação Rescisória (Seção) Nº 1031721-50.2021.4.01.0000/MG AUTOR : MYLENA CRISTINA BARBOSA ADVOGADO(A) : DAGMAR ALMEIDA DE ASSIS (OAB MG092977) ADVOGADO(A) : FLAVIA ANTUNES MENESES (OAB MG097377) ADVOGADO(A) : THAIS DE OLIVEIRA SILVA (OAB MG158281) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação rescisória propost… Ver mais
Intimação
Processo 1006557-93.2025.8.26.0071 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Wemerson Costa da Silva Machado - Stone Pagamentos S/A - WEMERSON COSTA DA SILVA MACHADO, qualificado nos autos, ajuizou ação de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos morais contra STONE INSTITUIÇÃ… Ver mais