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Resultados para "1027691-42.2024.8.26.0224" – Página 30 de 41

Processo 1027109-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Fernanda Gonçalves de Souza - MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDA - - Ebazar.com.br LTDA - ME e outro - É o relatório. Decido. Chamo o feito a ordem. Compulsando os autos, houve determinação para i… Ver mais
Intimação
Processo 1055627-42.2024.8.26.0224 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Cibele Duque da Costa Rivello - Vistos. O juízo de admissibilidade dos recursos deverá ser feito em primeiro grau, nos casos de juizado especial, nos termos do artigo 43 da Lei n. … Ver mais

Processo nº 1045442-42.2024.8.26.0224

ID: 300576615
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1045442-42.2024.8.26.0224 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Aparecida Bispo Pereira - Vistos. Cumpra-se o v.acórdão. Concedo a parte autora o prazo de quinze dias para o recolhimento da taxa judiciária, a termo do que dispõe a Lei nº 11.608/03, artigo 4º, inciso I e § 1º… Ver mais
DESPACHO Nº 1005672-42.2024.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Guarulhos - Apelante: Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo -… Ver mais

Processo nº 0013168-42.2024.8.26.0224

ID: 292318544
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0013168-42.2024.8.26.0224 (processo principal 1061137-70.2023.8.26.0224) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Residencial Gramado - Vistos. Nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil: "Art. 922. Convindo as partes, o juiz declarará suspensa a execução durante o pra… Ver mais

E. D. De S. x V. De A. C.

ID: 290787953
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004314-42.2024.8.26.0224 - Guarda de Família - Guarda - E.D.S. - V.A.C. - Vistos. Recebo o petitório de fls. 95/96 como aditamento ao acordo. Considerando que as partes são maiores e capazes e as questões de interesse do infante foram fiscalizadas pelo Ministério Público, não há razão p… Ver mais

Processo nº 1010231-42.2024.8.26.0224

ID: 315677570
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1010231-42.2024.8.26.0224 - Usucapião - DIREITO CIVIL - Raquel Batista - Vistos. Fls. 131/133: Recebo a emenda à inicial. A concessão da gratuidade da justiça na esfera judicial, estende-se aos emolumentos no cartório extrajudicial, por força do CPC (artigo 98, § 1º, IX A gratuidade da jus… Ver mais

Processo nº 1507065-42.2024.8.26.0224

ID: 276856048
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Wanderson Santos da Costa (OAB 451998/SP) Processo 1507065-42.2024.8.26.0224 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Réu: V. X. D. S. - Vistos. Providencie-se a folha de antecedentes do indiciado e certidão do distribuidor local. OFICE-SE à Secretaria de Saúde de Arujá para que encaminhe, sob … Ver mais

Processo nº 1039040-42.2024.8.26.0224

ID: 308856500
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1039040-42.2024.8.26.0224 - Interdição/Curatela - Tutela de Urgência - C.A.S. - Vistos, Ante o exposto as fls. 487/490, tendo em vista a necessidade de regularização da documentação do imóvel de propriedade do interditando, SERVIRÁ A PRESENTE DECISÃO DE ALVARÁ para autorizar o Curador Prov… Ver mais
Processo 1039331-42.2024.8.26.0224 - Embargos de Terceiro Cível - Tutela de Urgência - Jefferson Rogerio da Silva Poloni - IMOBILIARIA E CONSTRUTORA CONTINENTAL EIRELI e outro - Vistos. Ao autor, para as contrarrazões, no prazo de 15 dias. Conforme preceitua o art. 1.011do CPC,o recebimento do rec… Ver mais
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