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Processo nº 0020011-53.2024.8.26.0602

ID: 323237432

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0020011-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO ANTONIO FUSCO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO ANTONIO FUSCO (OAB/SP 158.658)

Processo 0020011-53.2024.8.26.0602/02 - Requisição de Pequeno Valor - Proteção de Dados Pessoais - Fernando Antonio Fusco - Vistos, etc. Julgo extinta a fase de satisfação do julgado, com fundamento no artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Tendo em vista o esvaziamento do interesse de agir n… Ver mais

Processo nº 1023767-26.2021.4.01.3500

ID: 310886772

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal da SSJ de Aparecida de Goiânia-GO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1023767-26.2021.4.01.3500

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ROBERTO GOMES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

THEOMARA MARTINS VILELA (OAB/GO 36.629)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Aparecida de Goiânia-GO Juizado Especial Cível e Criminal de Aparecida de Goiânia-GO SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1023767-26.2021.4.01.3500 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ROBERTO GOMES DA SILVA Advogado(s) do r… Ver mais

Processo nº 1023767-97.2025.8.26.0576

ID: 294728436

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1023767-97.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SILVIA REGINA SIQUEIRA MARTINS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSANA BARBOZA DE OLIVEIRA (OAB/SP 375.389)

Processo 1023767-97.2025.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Silvia Regina Siqueira Martins - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Questiona a parte autora cláusulas contratuais inseridas no contrato de empréstimo (cédula de crédito bancário nº 373469924), morm… Ver mais

H. B. De S. Da S. x A. O. Da S.

ID: 312944387

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1008926-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

H. B. DE S. DA S.

Polo Passivo:

A. O. DA S.

Intimação

Advogados:

SUZANA ALMEIDA ANTUNES FLORENTINO (OAB/SP 283.828) MARCOS DAVID BAZZAN (OAB/SP 289.843)

Processo 1008926-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - H.B.S.S. - A.O.S. - Desse modo, HOMOLOGO O ACORDO de folhas 136/138 pelo qual as partes convencionam os termos ali estipulados e estabelecem direitos e obrigações. E, assim sendo, nos termos do artigo 226, parágrafo 6º, … Ver mais

Restaurante Floresta Negra Ltda x Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center

ID: 324516352

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 8ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047435-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

RESTAURANTE FLORESTA NEGRA LTDA

Polo Passivo:

CONDOMíNIO VOLUNTáRIO ESPLANADA SHOPPING CENTER

Intimação

Advogados:

RONNY HOSSE GATTO (OAB/SP 171.639) CARLOS EDUARDO MARTINUSSI (OAB/SP 190.163) CARLOS AUGUSTO SANTOS ASSUNÇÃO (OAB/SP 295.630)

Processo 1047435-53.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Locação de Imóvel - Restaurante Floresta Negra Ltda - Condomínio Voluntário Esplanada Shopping Center - Vistos O feito encontra-se em ordem, com partes legítimas e bem representadas. Não se verificam preliminares a serem apreciadas, … Ver mais

Paulo Nogueira De Souza x Omni Banco S/A

ID: 323624209

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023767-03.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

PAULO NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OMNI BANCO S/A

Intimação de acórdão

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1023767-03.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Paulo Nogueira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni Ba… Ver mais

Paulo Nogueira De Souza x Omni Banco S/A

ID: 324953245

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 16º Grupo - 31ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1023767-03.2024.8.26.0554

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

PAULO NOGUEIRA DE SOUZA

Polo Passivo:

OMNI BANCO S/A

Despacho

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB/PR 58.885) SAMUEL MARUCCI (OAB/SP 361.322)

DESPACHO Nº 1023767-03.2024.8.26.0554 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Paulo Nogueira de Souza (Justiça Gratuita) - Apelado: Omni Banco S/A - Vi… Ver mais

E. L. S. x S. S. S.

ID: 314370038

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009508-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

E. L. S.

Polo Passivo:

S. S. S.

Intimação

Advogados:

VANIA MARIA OLIVEIRA BENEDETTI (OAB/SP 98.824) GABRIEL BRANDÃO DE MAGALHÃES (OAB/BA 71.313)

Processo 1009508-53.2024.8.26.0602 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.L.S. - S.S.S. - Vistos. Verifica-se que o executado compareceu espontaneamente ao processo, apresentando procuração (fls. 71) e requerimento de habilitação (fls. 76), com posterior habilitação de seu advogado no sistema… Ver mais

Processo nº 1023767-16.2025.8.26.0506

ID: 280327422

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Preto - 1ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1023767-16.2025.8.26.0506

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

ALZIRA MESENCIO BARINI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

AMÉRICO ORTEGA JUNIOR (OAB/SP 120.646)

ADV: Américo Ortega Junior (OAB 120646/SP) Processo 1023767-16.2025.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: Alzira Mesencio Barini - VISTOS, ETC. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar(em) a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados no patamar d… Ver mais

Processo nº 0019429-53.2024.8.26.0602

ID: 298472123

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 1ª Vara da Infância e da Juventude Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0019429-53.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

P. M. D. S.

Intimação

Advogados:

LORENA OLIVEIRA PENTEADO (OAB/SP 374.491)

Processo 0019429-53.2024.8.26.0602 (processo principal 1034009-76.2021.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Cadeira de rodas / cadeira de banho / cama hospitalar - P.M.S. - Vistos. I)Fls. 40/51: embora viável em ações envolvendo o fornecimento de medicamentos/tratamentos (como decidido pelo Colen… Ver mais

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