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Processo nº 0004113-30.2016.8.26.0521

ID: 302843948

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Vara do Júri/Execuções Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004113-30.2016.8.26.0521

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ

Intimação

Advogados:

ERIVELTO DINIZ CORVINO (OAB/SP 229.802)

Processo 0004113-30.2016.8.26.0521 - Execução da Pena - Livramento Condicional - ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ - Vistos. Ante a manifestação favorável do Ministério Público e considerando o integral cumprimento da reprimenda, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE do executado(a) ROBSON ROQUE RODRIGUES CRUZ,… Ver mais

Processo nº 1515039-97.2023.8.26.0602

ID: 324380342

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1515039-97.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS KEVIN LUAN EUGENIO LUCAS WILSON SILVA PROENÇA WELLINGTON GABRIEL GASQUES

Intimação

Advogados:

RICARDO SCHMIDT BERTOLLA (OAB/SP 321.532) PÂMELA CARINA SOUZA DA SILVA (OAB/SP 488.635) MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (OAB/SP 381.673) LUIZ FERNANDO ADAMI LATUF (OAB/SP 137.826) LUCIENE BUENO AUGUSTINHO TRIGOLO AMORIM (OAB/SP 394.933) GILVAN JERÔNIMO DA SILVA (OAB/SP 466.573) CAROLINA CINTRA ISQUIERDO (OAB/SP 357.127)

Processo 1515039-97.2023.8.26.0602 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LUCAS WILSON SILVA PROENÇA - - KEVIN LUAN EUGENIO - - CLÁUDIA APARECIDA DA CONCEIÇÃO - - Felipe de Oliveira Santos, registrado civilmente como FRANCIELE DE OLIVEIRA SANTOS - - WE… Ver mais

C. C. C. L. E. x R. M. e outros

ID: 308506344

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 3ª Vara Cível Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1010251-27.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

C. C. C. L. E.

Polo Passivo:

R. M. S. S. E. E T. M. L. R. M. T. T. A. E R. M. L. E.

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE ESTEVES PEREIRA (OAB/SP 186.682) OSMAR ALVES BOCCI (OAB/SP 212.811) MIRELLA D´ANGELO CALDEIRA FADEL (OAB/SP 138.703) MARCO ANTONIO DE JESUS PIRES (OAB/SP 215.858) JAQUELINE DE FÁTIMA BARRETO DALE LUQUE (OAB/PR 74.432) ELEN FABIA RAK MAMUS (OAB/PR 34.842) DANILO BARRANCO (OAB/PR 74.415)

Processo 1010251-27.2018.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - C.C.C.E. - T.T.A.R.M.E. - - S.S.E.T.M.R.S.S.R.M. - - R.M. e outros - O.A.B. e outro - H.L.J. e outro - F.A.B.P.P.S. - Vistos. 1)Recebo os embargos, porém nego provimento, vez que intempestivos. O que preten… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2024.8.26.0602

ID: 298509750

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 9ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-63.2024.8.26.0602

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

A. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA AMÉRICO ROBLES TARDELLI (OAB/SP 206.036) ALEX RODOLFO BORGATO (OAB/SP 497.104)

Processo 1010251-63.2024.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - A.B. - 1- Fls. 173: o réu (empresário individual) foi citado por oficial de justiça (fls. 168) e não ofertou contestação, tornando-se revel (conforme certidão de fls. 169). Ocorre que a presunção de veracid… Ver mais

Processo nº 1010251-63.2023.8.11.0037

ID: 294811812

Tribunal: TJMT Órgão: JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1010251-63.2023.8.11.0037

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

IVETE GIRARDELO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

KATIA PRIMON ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADOS ESPECIAIS DE PRIMAVERA DO LESTE SENTENÇA Processo: 1010251-63.2023.8.11.0037. REQUERENTE: IVETE GIRARDELO REQUERIDO: PEDRO HENRIQUE PETKOWICZ Vistos, Trata-se de embargos de declaração opostos por IVETE GIRARDELO contra a sentença de ID nº 183815796, … Ver mais

Nelly Maria De Freitas Nascimento x Roseli Bernadeti Pereira

ID: 313799777

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1017721-08.2023.8.26.0562

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

NELLY MARIA DE FREITAS NASCIMENTO

Polo Passivo:

ROSELI BERNADETI PEREIRA

Intimação de acórdão

Advogados:

EMERSON LUIS DE OLIVEIRA REIS (OAB/SP 171.273) CLAUDIA JOSIANE DE JESUS RIBEIRO (OAB/SP 146.911)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1017721-08.2023.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Santos - Apelante: Nelly Maria de Freitas Nascimento - Apelado: Roseli Bernadeti Pere… Ver mais

Processo nº 1010251-79.2025.8.26.0068

ID: 277002045

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Barueri - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-79.2025.8.26.0068

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MARIA CONCEIçãO PUZINATI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CLAUDINEI MONTEIRO DE SANTANA (OAB/SP 336.066)

ADV: Claudinei Monteiro de Santana (OAB 336066/SP) Processo 1010251-79.2025.8.26.0068 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Maria Conceição Puzinati - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita ao autor, bem como a prioridade na tramitação do feito, na forma da lei. A concessão da tutela de urg… Ver mais

Avis Budget Brasil S.A x Comercio De Peças Gil Car Itaquaquecetuba Ltda Me

ID: 326086895

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itaquaquecetuba - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1010251-02.2023.8.26.0278

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

AVIS BUDGET BRASIL S.A

Polo Passivo:

COMERCIO DE PEçAS GIL CAR ITAQUAQUECETUBA LTDA ME

Intimação

Advogados:

RÉU REVEL () DENIS AUDI ESPINELA (OAB/SP 198.153)

Processo 1010251-02.2023.8.26.0278 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Avis Budget Brasil S.a - Comercio de Peças Gil Car Itaquaquecetuba Ltda Me - Ante o exposto, JULGOPARCIALMENTE PROCEDENTESos pedidos formulados pelo autor, e extingo a fase de conhecimento, co… Ver mais

Processo nº 0003613-30.2025.8.26.0009

ID: 307824692

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional IX - Vila Prudente - 1ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003613-30.2025.8.26.0009

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

E. V. S. DA H.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RAUL DE BEM CARNEIRO (OAB/SP 444.685)

Processo 0003613-30.2025.8.26.0009 (processo principal 1010251-38.2020.8.26.0009) - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - E.V.S.H. - Vistos. Mantenho os benefícios da Justiça Gratuita aos exequentes, já deferidos na ação principal. Anoto título judicial às fls. 19/23. Plan… Ver mais

Ana Carolina Marcondes x Carolina Stilhano Nascimento

ID: 326496523

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Central Cível - 12ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007438-44.2018.8.26.0100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

ANA CAROLINA MARCONDES

Polo Passivo:

CAROLINA STILHANO NASCIMENTO

Intimação

Advogados:

SANDRO MARCELO RAFAEL ABUD (OAB/SP 125.992) MARCO ANTONIO ROCCATO FERRERONI (OAB/SP 130.827) ADRIANA APARECIDA CAMILO (OAB/SP 364.644)

Processo 0007438-44.2018.8.26.0100 (processo principal 1010251-66.2014.8.26.0100) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Ana Carolina Marcondes - Carolina Stilhano Nascimento - Vistos. 1. Defiro o pedido de expedição da certidão premonitória (art. 828, CPC). Servirá a presente decisão, assi… Ver mais

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