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Resultados para "1009969-86.2025.8.26.0344" – Página 30 de 32

Processo 1005119-86.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Luane Chaves Silva - Entrevias Concessonária de Rodovias S/A e outro - Ante o exposto, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, ratifico a liminar de fl… Ver mais
Intimação
Processo 0006019-86.2025.8.26.0344 (processo principal 0009856-77.2010.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Construtora Falcão Borba Ltda Epp - Banco Santander Sa - Vistos. Trata-se de requerimento formulado pela exequente CONSTRUTORA FALCÃO BORBA LTDA. EPP, postula… Ver mais
Intimação
Processo 1002888-86.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Solange Aparecida Martins de Souza - Por tudo quanto exposto e pelo que mais dos autos consta, JULGO PROCEDENTE o pedido, na forma do artigo 487, inciso I… Ver mais

Processo nº 1008417-86.2025.8.26.0344

ID: 302536269
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008417-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza de Andrade de Moura da Silva - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção … Ver mais
Processo 0005268-02.2025.8.26.0344 (processo principal 1002791-86.2025.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Extravio de bagagem - Fabio Marcelo Gomes de Gois - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do depósito efetuado a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita … Ver mais
Processo 1002791-86.2025.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Fabio Marcelo Gomes de Gois - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.A. - Vistos. Diante do depósito efetuado a título de pagamento integral do débito, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTO o pr… Ver mais

Processo nº 1006768-86.2025.8.26.0344

ID: 293458361
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006768-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Ferreira da Silva Brito - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do processo para obtenção do be… Ver mais

Processo nº 1009484-86.2025.8.26.0344

ID: 317105088
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1009484-86.2025.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.A.C. - Vistos 1)- Recebo a inicial, procedendo-se a Serventia a conferência e eventuais retificações de dados de cadastro de partes e representantes do processo no SAJ (Comunicado SPI nº 15/201… Ver mais

Processo nº 1006671-86.2025.8.26.0344

ID: 275842426
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Renato Fioravante do Amaral (OAB 349410/SP) Processo 1006671-86.2025.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edmar Fonseca de Souza Ruiz - Vistos, Não obstante o Código de Processo Civil definir que basta a simples afirmação nos autos de que a parte não tem como arcar com os custos do pr… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal - MA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Bacabal - MA PROCESSO: 1009969-63.2024.4.01.3703 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ZILMA COELHO Advogado do(a) AUTOR: FLAVIO SAMUEL SANTOS PINTO - MA8497 REU: INSTI… Ver mais