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Processo nº 1009811-81.2025.8.13.0024

ID: 313753121

Tribunal: TJMG Órgão: 14ª Vara Cível da Comarca de Belo Horizonte Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009811-81.2025.8.13.0024

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MARCONI WANDERSON MOREIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB/MG 220.845)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 1009811-81.2025.8.13.0024/MG AUTOR : MARCONI WANDERSON MOREIRA ADVOGADO(A) : GUILHERME PABLO CUNHA MECHETTI (OAB MG220845) DESPACHO 1. Defiro os benefícios da justiça gratuita à parte autora. 2. O Código de Processo Civil, em seu artigo 330, §2º , estabelece que, "nas a… Ver mais

Processo nº 1009811-11.2024.8.26.0362

ID: 316524389

Tribunal: TJSP Órgão: Núcleo 4.0 Acid. Trabalho Inter. e Lit. - Vara do Núcleo Especializado de Justiça 4.0 - Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1009811-11.2024.8.26.0362

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO MARTINI DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ELISANGELA PATRICIA NOGUEIRA DO COUTO (OAB/SP 293.036) ADRIANA CRISTINA SILVA SOBREIRA (OAB/SP 168.641)

Processo 1009811-11.2024.8.26.0362 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Cristiano Martini dos Santos - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela P… Ver mais

Luciano Coelho x Banco Bradesco S/A

ID: 283570083

Tribunal: TJPR Órgão: 3ª Vara Cível de São José dos Pinhais Classe: CONSIGNAçãO EM PAGAMENTO Nº Processo: 0010919-48.2025.8.16.0035

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

LUCIANO COELHO

Polo Passivo:

BANCO BRADESCO S/A

Conclusão

Advogados:

CARLO RENATO BORGES (OAB/PR 19.709) VANESSA GOMES ALVES BORGES (OAB/PR 41.567)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS 3ª VARA CÍVEL DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PROJUDI Rua João Ângelo Cordeiro, s/n - Centro - São José dos Pinhais/PR - CEP: 83.005-570 - Fone: (41)3263-6368 - E-mail: sjp3civel@tjpr.… Ver mais

Processo nº 1519934-04.2023.8.26.0602

ID: 323968398

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara de Família e Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1519934-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. L. B. DA S.

Intimação

Advogados:

INGRID GONÇALVES RIBERA (OAB/SP 364.128)

Processo 1519934-04.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.L.B.S. - Vistos. Recebo os embargos posto que tempestivos (fls. 130/136). Considerando que a decisão embargada foi omissa quanto aos pontos levantados pelos embargantes, especialmente quanto à definição da base … Ver mais

Ákua Indústria Comércio Importação E Exportação De Cosméticos Ltda x Estado De São Paulo

ID: 320718364

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1026432-92.2024.8.26.0068

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ÁKUA INDúSTRIA COMéRCIO IMPORTAçãO E EXPORTAçãO DE COSMéTICOS LTDA

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

MARA REGINA CASTILHO REINAUER ONG (OAB/SP 118.562) FELIPE MANO MONTEIRO DO PAÇO (OAB/SP 419.642)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1026432-92.2024.8.26.0068 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Barueri - Apelante: Ákua Indústria Comércio Importação e Exportação de Cosméticos Ltd… Ver mais

Monica Ferreira Alves Cavalieri x Banco Do Brasil S/A

ID: 325640232

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1009811-60.2014.8.26.0071

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

MONICA FERREIRA ALVES CAVALIERI

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

Intimação

Advogados:

PATRICIA MARQUES MARCHIOTI NEVES (OAB/SP 164.707) NEI CALDERON (OAB/SP 114.904) MARCO AURÉLIO CAMACHO NEVES (OAB/SP 200.467)

Processo 1009811-60.2014.8.26.0071 - Cumprimento de sentença - Expurgos Inflacionários / Planos Econômicos - MONICA FERREIRA ALVES CAVALIERI e outro - BANCO DO BRASIL S/A - Banco do Brasil S/A - Vistos. Cuida-se de impugnação ao cumprimento de sentença, apresentada pelo executado, em face da penh… Ver mais

Processo nº 1500002-38.2023.8.26.0567

ID: 317057579

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - Juizado Especial Criminal e Violência Doméstica Contra Mulher Classe: MEDIDAS PROTETIVAS DE URGêNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL Nº Processo: 1500002-38.2023.8.26.0567

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

A. R. P.

Intimação

Advogados:

LUCÉLIA ROSS FELICIANO (OAB/SP 349.290)

Processo 1500002-38.2023.8.26.0567 (apensado ao processo 1508100-04.2023.8.26.0602) - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Leve - A.R.P. - Vistos. A Lei 14.550/2023, inseriu o § 6º, no artigo 19, da Lei 11.340/06, indicando que as medidas protetivas vigorarão enquanto pe… Ver mais

Indústria Química Anastácio S.A. x Estado De São Paulo

ID: 317585298

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Público - Praça Almeida Jr., 72 - 1º andar, sala 12 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1096475-02.2024.8.26.0053

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

INDúSTRIA QUíMICA ANASTáCIO S.A.

Polo Passivo:

ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB/SP 150.501) GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB/SP 186.458)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1096475-02.2024.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Indústria Química Anastácio S.A. - Apelado: Estado de São Paulo… Ver mais

Elenice De Oliveira Benedicto x Banco Bmg S/A

ID: 328288040

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 3ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1012430-04.2023.8.26.0602

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ELENICE DE OLIVEIRA BENEDICTO

Polo Passivo:

BANCO BMG S/A

Intimação

Advogados:

TOMAS HENRIQUE MACHADO (OAB/SP 308.634) SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SP 186.884) FREDERICO ANTONIO DO NASCIMENTO (OAB/SP 172.794)

Processo 1012430-04.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Dever de Informação - Elenice de Oliveira Benedicto - Banco BMG S/A - Vistos. Trata-se de Ação de Obrigação de Fazer e/ou Declaratória de Inexistência Contratual c/c Danos Morais proposta por Elenice de Oliveira Benedicto em face de … Ver mais

Processo nº 1009811-62.2025.4.01.3900

ID: 324434659

Tribunal: TRF1 Órgão: 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1009811-62.2025.4.01.3900

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA NERI MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE MARCELO ANSELMO DE OLIVEIRA NETO (OAB/PA 26.664) ABRAAO JAQUES DA SILVA (OAB/PA 26.621)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado do Pará 11ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJPA PROCESSO Nº 1009811-62.2025.4.01.3900 AUTOR: ANA NERI MARTINS DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Do pedido de tutela Trata-se de ação em que o autor… Ver mais

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