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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1008082-32.2024.4.01.3901 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ELISANGELA DE SOUZA DOS REIS REPRE… Ver mais
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JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJMT PROCESSO Nº 1008082-67.2021.4.01.3600 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MEIRE YUMI HIROSHI REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA TIPO "B" SENTENÇA I - RELATÓRIO Dispen… Ver mais
Processo 0015255-21.2025.8.26.0002 (processo principal 1008082-94.2023.8.26.0002) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Daniela Alouche Gutierrez La Regina - Align Technology do Brasil Ltda - Vistos. 1) Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença,… Ver mais
Processo 0003259-42.2025.8.26.0223 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - Amil Assistência Médica Internacional S/A - Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, sem julgamento do mérito, com base no artigo 51, inciso II da Lei 9.099/95, , consignando para o detalhe de que a oposição de … Ver mais

Processo nº 0003453-42.2025.8.26.0223

ID: 321039487
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0003453-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1008888-14.2024.8.26.0223) (processo principal 1008888-14.2024.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Condomínio - Condomínio Edifício On The Beach - Vistos. 1- INTIME-SE o Executado por Carta com Aviso de Recebimento, nos termos do artigo 51… Ver mais
Processo 0000298-86.2025.8.26.0625 (processo principal 1008082-68.2023.8.26.0625) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Leonice Terezinha Chamelete - Mauricio Monteiro dos Santos - - Joselia Sousa dos Santos - Vistos. Tendo em vista o teor do documento de fls. 117/118,… Ver mais
Processo 0004035-42.2025.8.26.0223 (apensado ao processo 1010026-50.2023.8.26.0223) (processo principal 1010026-50.2023.8.26.0223) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Chalfin, Goldberg, Vainboim e Fichtner Advogados Associado - Levy Camara Dias dos Santos - Vistos. 1- INTIME-… Ver mais

Processo nº 1006724-42.2025.8.26.0223

ID: 309905568
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006724-42.2025.8.26.0223 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Camilla Fabris da Silva - Vistos, 1 - Acolho como aditamento à inicial. Diante da documentação acostada, defiro os benefícios da Justiça Gratuita à requerente. 2 - INDEFIRO, por ora, o pedido de liminar vez que ause… Ver mais

Processo nº 1004202-42.2025.8.26.0223

ID: 291540129
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004202-42.2025.8.26.0223 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.M.S. - Vistos. Verifica-se a não incidência de taxa judiciária nos termos do artigo 7º, inciso III, da Lei nº 11.608/03. Defiro os benefícios da gratuidade de Justiça. Anote-se. Provada a relação familiar e a ne… Ver mais

Processo nº 1008082-92.2025.8.26.0562

ID: 298471395
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008082-92.2025.8.26.0562 - Mandado de Segurança Cível - Servidor Público Civil - Rosivani Aparecida da Silva - Vistos. ROSIVANI APARECIDA DA SILVA, qualificada na inicial, impetrou Mandado de Segurança contra ato praticado pela DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO DA REGIÃO DE SANTOS alegando, em… Ver mais
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