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Resultados para "1008051-89.2024.8.26.0309" – Página 30 de 33

Processo 1008730-89.2024.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Marcio Biazotto - - Regina Célia Martins Baraldi Biazotto - Itaú Unibanco S/A - - Mastercard Brasil Soluções de Pagamento Ltda - DISPOSITIVO Ante o exposto, confirmo a liminar e, com fundamento no art. … Ver mais

Processo nº 1008051-93.2025.8.26.0361

ID: 312163743
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-93.2025.8.26.0361 - Divórcio Consensual - Dissolução - D.S.B.A. - - S.D.A. - Vistos. Inicialmente, anote-se que o Ministério Público não intervém no presente feito, uma vez que as partes são maiores, capazes e estão devidamente representadas nos autos. HOMOLOGO, por sentença, par… Ver mais
Intimação
Processo 1008051-68.2024.8.26.0510 (apensado ao processo 1007152-51.2016.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R.C. - M.G.M.P.C. - Ante o exposto, e considerando o que consta dos autos: - Julgo IMPROCEDENTE o pedido revisional de alimentos formulado na exordial, nos term… Ver mais

Processo nº 1008051-82.2025.8.26.0009

ID: 317721937
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1008051-82.2025.8.26.0009 - Regulamentação da Convivência Familiar - Regulamentação de Visitas - D.P.A.P.S. - Defiro a gratuidade, anotando-se. Trata-se de ação de regulamentação de visitas, facultando-se a manifestação do Parquet (p. 22). Respeitado o parecer favorável do Ministério Públi… Ver mais

Processo nº 1023855-49.2025.4.01.0000

ID: 319409146
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023855-49.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008051-94.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALCEMIR ISIDORO e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais

Processo nº 1023855-49.2025.4.01.0000

ID: 319409150
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Intimação
Tribunal Regional Federal da 1ª Região Coordenadoria da 2ª Turma Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES INTIMAÇÃO PROCESSO: 1023855-49.2025.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1008051-94.2023.4.01.3400 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: ALCEMIR ISIDORO e outros REPRESENTANTES POLO AT… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA SENTENÇA TIPO A PROCESSO: 1008051-60.2024.4.01.3303 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAFAELA GIORDANA PEREIRA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA… Ver mais

Processo nº 1014418-39.2022.8.26.0006

ID: 310014569
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1014418-39.2022.8.26.0006 - Inventário - Inventário e Partilha - Denise Beraldo da Silva Nonato - Vistos. Trata-se de processo de inventário dos bens deixados por Dionísio Ribeiro da Silva, que faleceu em 23.08.2022 (fls. 235), na condição de viúvo de Rita Beraldo da Silva (fls. 135). O fa… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1022504-89.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: G. H. F. G. Q. (Menor) - Magistrado(a) Claudi… Ver mais
Processo 1007163-75.2025.8.26.0248 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Daniela Domingues de Almeida - Esther Domingues de Almeida - - Christopher Edward Araújo de Almeida - - Sandy Araujo de Almeida - Vistos. 1- Defiro à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anot… Ver mais
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