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Processo nº 1008040-61.2023.4.06.3809

ID: 312643059
Tribunal: TRF6 Órgão: SECRETARIA DA 4a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1008040-61.2023.4.06.3809
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
Apelação Cível Nº 1008040-61.2023.4.06.3809/MG RELATOR : Desembargador Federal ANDRE PRADO DE VASCONCELOS APELANTE : EDINILSON RUELA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MAURO GIL CAMPOS DE OLIVEIRA (OAB MG180846) ADVOGADO(A) : ROMULO LUIS DOMINGOS DE OLIVEIRA (OAB MG182079) ADVOGADO(A) : MARCO ANTONIO … Ver mais

Processo nº 1008040-47.2025.8.26.0011

ID: 277996266
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Alexandre Gaetano Nicola Liquidato (OAB 138467/SP) Processo 1008040-47.2025.8.26.0011 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Jose Coelho de Pina Junior - Vistos. Trata-se de ação de tutela cautelar em caráter antecedente, movida por José Coelho de Pina Júnior, representado por sua mulher e curado… Ver mais
Apelação Cível Nº 1008040-27.2021.4.01.9999/MG RELATOR : Desembargador Federal GRÉGORE MOREIRA DE MOURA APELANTE : LUCAS RAMOS DOS SANTOS ADVOGADO(A) : IGOR SILVA CARNEIRO (OAB MG170375) ADVOGADO(A) : LEONARDO JOSE ROCHA (OAB MG119094) ADVOGADO(A) : WENDEL BARBOSA DE PAULO (OAB MG136517) ADVOGADO(… Ver mais

Processo nº 0816863-52.2023.8.10.0029

ID: 283554349
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO = 4.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE CAXIAS = PROCESSO N. 0816863-52.2023.8.10.0029 CLASSE PROCESSUAL: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: STEFHANIE DO NASCIMENTO ROCHA REU: MARCIO V P SANTOS - ME S E N T E N Ç A Cuida-se de “Ação de indenização … Ver mais

Processo nº 1007167-06.2025.8.26.0348

ID: 311366283
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007167-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - M.G.G.B. - - V.M.G. - - S.M.G. - Vistos. 1. Processe-se em segredo de justiça. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. DA GUARDA PROVISÓRIA: Não há, por ora, elementos suficientes evidenciando o direito a… Ver mais

Processo nº 1004936-06.2025.8.26.0348

ID: 277868653
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Eber Teixeira Gomes (OAB 507505/SP) Processo 1004936-06.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Daniel Teixeira Gomes - Vistos. Cuida-se de ação proposta por Daniel Teixeira Gomes contra UBER DO BRASIL TECNOLOGIA LTDA., alegando, em breve síntese, que desde 05 de fevereiro de 2020, … Ver mais
Intimação
Processo 1002220-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A.G. - - J.V.G. - B.F.G. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto ao pedido de alimentos, julgamento antecipado parcial de mérito. Por expressa disposição legal, o jui… Ver mais
Intimação
Processo 1002220-06.2025.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.S.A.G. - - J.V.G. - B.F.G. - Vistos. 1. Nos termos do artigo 356 do Código de Processo Civil, cabe, quanto ao pedido de alimentos, julgamento antecipado parcial de mérito. Por expressa disposição legal, o jui… Ver mais
Processo 1012958-32.2023.8.26.0604 (apensado ao processo 1008040-82.2023.8.26.0604) - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Viva Vista Brisa Spe Empreendimento Imobiliário Ltda. - Condominio Viva Vista Brisa - Vistos. Cuida-se de embargos do devedor referentes a uma ex… Ver mais

Processo nº 1020189-87.2023.8.11.0003

ID: 281023344
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Decisão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 4ª VARA CÍVEL DE RONDONÓPOLIS DECISÃO Processo: 1020189-87.2023.8.11.0003. AUTOR(A): CELSO FERREIRA DA SILVA REU: MARCUS VINICIUS SILVA PANIAGO XAVIER, MARCUS VINICIUS SILVA PANIAGO XAVIER, BELENUS LTDA Vistos e examinados. Trata-se de AÇÃO DE RESCISÃO CONTRAT… Ver mais