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Resultados para "1007769-05.2024.8.26.0292" – Página 30 de 32

Intimação
Processo 1007769-80.2025.8.26.0482 - Mandado de Segurança Cível - Anulação de Débito Fiscal - Elo Scientific Industria e Comercio Ltd - Vistos. Embargos de declaração de fls. 144/150: Os embargos devem ser rejeitados, não se verificando na sentença obscuridade, omissão ou contradição. Dispõe o CPC:… Ver mais

Processo nº 0006147-05.2024.8.26.0292

ID: 291580793
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0006147-05.2024.8.26.0292 (processo principal 1006660-68.2015.8.26.0292) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Obrigações - ARTHUR DA SILVA NETO - Vistos. Cuida-se de incidente de cumprimento de sentença proposto por ARTHUR DA SILVA NETO, beneficiário(a) da justiça gratuita,… Ver mais

Processo nº 1005448-85.2025.8.26.0510

ID: 290863475
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005448-85.2025.8.26.0510 (apensado ao processo 1007769-30.2024.8.26.0510) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.A.N. - Vistos. Concedo os benefícios da gratuidade da justiça para o autor. Anote-se. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos com Pedido de Alimentos Provisórios… Ver mais

Processo nº 1007769-39.2025.8.26.0625

ID: 312797150
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1007769-39.2025.8.26.0625 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - David Bruno Abraão Lanziloti - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Rodrigo Valério Sbruzzi Vistos. I - Fls.114/120: Muito embora o ganho médio do autor resultante do total declarado seja inferior a 3 salários mínimo… Ver mais

Processo nº 1027201-57.2020.4.01.9999

ID: 322661933
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1027201-57.2020.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 0001558-22.2016.8.11.0080 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: SERGIO DA ROCHA REPRESENTANTES POLO ATIVO: ARNALDO THADEU SEGURA PEREIRA - SP142198-A e FABIANA BRAGA SILVEIRA SEGURA PE… Ver mais
Intimação
Processo 0005662-05.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Vanessa Lima Gustavo - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para o fim de condenar a requerida a indenizar os danos morais causados aos autores no importe total de R$ 2.000,0… Ver mais
ALEXANDRE DONIZETE DE BRITO LEITE MECÂNICA - réu-revel, ALEXANDRE DONIZETE DE BRITO LEITE - réu-revel Processo 0000521-05.2024.8.26.0292 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: ALEXANDRE DONIZETE DE BRITO LEITE MECÂNICA, ALEXANDRE DONIZETE DE BRITO LEITE - Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1007769-81.2021.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Tatuí - Apelante: Joana Moreira (Justiça Gratuita) - Apelado: Simone Cavalotti Haddad… Ver mais
Processo 1007769-18.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilaine dos Santos Cristiano - Fernanda Moraes dos Santos - Vistos em saneador. 1 - Devidamente intimada (fls. 179/181), a requerida não trouxe os documentos necessários para comprovar sua incapacidad… Ver mais
Processo 1007769-18.2024.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Edilaine dos Santos Cristiano - Fernanda Moraes dos Santos - Vistos em saneador. 1 - Devidamente intimada (fls. 179/181), a requerida não trouxe os documentos necessários para comprovar sua incapacidad… Ver mais
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