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Processo nº 1006899-17.2023.4.01.3301

ID: 283401708

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006899-17.2023.4.01.3301

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MIGUEL DO NASCIMENTO FILHO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ESTARLY SOARES FAGUNDES DA SILVA (OAB/BA 60.347)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Ilhéus-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Ilhéus-BA PROCESSO: 1006899-17.2023.4.01.3301 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: MIGUEL DO NASCIMENTO FILHO REPRESENTANTES POLO ATIVO: E… Ver mais

Processo nº 1006899-50.2024.4.01.3311

ID: 322927057

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1006899-50.2024.4.01.3311

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GLACIHELLY ADAMS DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

JOSE ANSELMO SILVA OLIVEIRA JUNIOR (OAB/BA 34.995)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itabuna-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Itabuna-BA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1006899-50.2024.4.01.3311 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: GLACIHELLY ADA… Ver mais

Processo nº 0000120-77.2025.8.26.0354

ID: 303900839

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado da 4ª e da 10ª RAJs - 1ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados a Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000120-77.2025.8.26.0354

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RAUL AGRIPINO SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SIMONE CRISTINA MAIA DE CARVALHO (OAB/PB 13.253)

Processo 0000120-77.2025.8.26.0354 (processo principal 1013107-06.2024.8.26.0309) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Raul Agripino Santos - Vistos, Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA ajuizado por Raul Agripino Santos contra E Aí Burguer Ltda, em que requer o… Ver mais

M. De J. x L. E. A. Da S.

ID: 297924248

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1019800-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

L. E. A. DA S.

Intimação de acórdão

Advogados:

VANESSA GUIMARÃES FRUCHI (OAB/SP 280.990) CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1019800-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelada: L. E. A. da S. (Menor) - Magistrado(a) Jorge … Ver mais

M. De J. x E. P. D.

ID: 300571534

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1025814-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

M. DE J.

Polo Passivo:

E. P. D.

Intimação de acórdão

Advogados:

REINALDO NUNES DA SILVA (OAB/SP 409.367) CARLOS EDUARDO TOGNI (OAB/SP 78.885)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1025814-06.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: M. de J. - Apelado: E. P. D. (Menor) - Magistrado(a) Camargo Aran… Ver mais

Ana Maria Claro Teixeira Do Espírito Santo x Banco Pan S.A.

ID: 293094711

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Angatuba - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006899-34.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ANA MARIA CLARO TEIXEIRA DO ESPíRITO SANTO

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Intimação

Advogados:

MAYRA CIRILLO SAMPAIO BERNARDES (OAB/SP 475.819) ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB/PE 23.255)

Processo 1006899-34.2024.8.26.0526 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Ana Maria Claro Teixeira do Espírito Santo - BANCO PAN S.A. - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos articulados na inicial para: (i) DECLARAR a nulidade do contrato de cartão de crédito consign… Ver mais

Processo nº 1006899-26.2024.4.01.3901

ID: 317644581

Tribunal: TRF1 Órgão: 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1006899-26.2024.4.01.3901

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

JADSON JOSE MOTA DE SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SABRINA MARQUES REZENDE (OAB/MG 169.488) LEANDRO DE OLIVEIRA MAROTTA (OAB/MG 158.110)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA PROCESSO: 1006899-26.2024.4.01.3901 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: JADSON JOSE MOTA DE SENA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEANDRO DE OLIVEIRA MAROTTA - MG158110 … Ver mais

Processo nº 1006899-90.2025.8.26.0302

ID: 322572541

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jaú - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006899-90.2025.8.26.0302

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ISABEL CRISTINA SANCHEZ E Sá

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ARMANDO HENRIQUE SARAIVA DE MOURA ()

Processo 1006899-90.2025.8.26.0302 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Isabel Cristina Sanchez e Sá - Vistos. 1) Concedo a gratuidade judiciária à autora. Anote-se. 2) As alegações contidas na inicial não podem ser tidas como inequívocas neste estágio processual, sendo de bom alvitre analisar os… Ver mais

I. G. P. x J. G. P.

ID: 305617838

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Jundiaí - 1ª Vara de Família e das Sucessões Classe: ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 Nº Processo: 1026396-06.2024.8.26.0309

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

I. G. P.

Polo Passivo:

J. G. P.

Intimação

Advogados:

THIAGO LEARDINE BUENO (OAB/SP 326.866) MARCOS GONÇALVES GASPAR (OAB/SP 367.468) JOÃO RENATO DE FAVRE (OAB/SP 232.225)

Processo 1026396-06.2024.8.26.0309 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.G.P. - J.G.P. - Vistos, Para análise do pedido de gratuidade, a parte requerida deverá, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas folhas da carteira do trabalho… Ver mais

Ademir Da Silva Miranda x Eneida Riva Ferreira

ID: 297135144

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Fernandópolis - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006899-75.2024.8.26.0189

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

ADEMIR DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

ENEIDA RIVA FERREIRA

Intimação

Advogados:

JULIUS KIKUDA SANTANA (OAB/SP 308.238) GABRIELA DUTRA BATISTA (OAB/SP 487.698)

Processo 1006899-75.2024.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Anulação de Débito Fiscal - Ademir da Silva Miranda - ENEIDA RIVA FERREIRA e outros - Posto isso, JULGO PROCEDENTE o pedido para o fim de: a) declarar a inexistência de relação jurídica de domínio relativame… Ver mais

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