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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Imperatriz/MA 1ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Imperatriz/MA PROCESSO: 1006215-85.2025.4.01.3701 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AGAILTON DE SOUSA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL DESPACHO Ve… Ver mais

Processo nº 1006215-11.2018.8.26.0271

ID: 313135123
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Intimação
Processo 1006215-11.2018.8.26.0271 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Alinhamatic Comercio e Servicos Graficos - Indefiro o pedido de bloqueio on line, na modalidade "teimosinha", tendo em vista que a pesquisa com reiteração ainda que por apenas 30 dias é medida que implica em movimen… Ver mais

Processo nº 1006215-95.2025.8.26.0099

ID: 318895204
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006215-95.2025.8.26.0099 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.M.O. - Vistos. Defiro à autora os beneficios da gratuidade da justiça, anote-se. Com base no art. 749, parágrafo único, do Código de Processo Civil e tendo em vista os documentos acostados à inicial (laudo médico - pág. 17), … Ver mais

Processo nº 0000810-10.2024.8.26.0268

ID: 307745793
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0000810-10.2024.8.26.0268 (apensado ao processo 1002884-25.2021.8.26.0268) (processo principal 1002884-25.2021.8.26.0268) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Habitação - Paulo Fialho Leal - Vistos. Trata-se de liquidação de sentença proposta por PAULO FIALHO LEAL em face de … Ver mais
JUSTIÇA FEDERAL Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 2ª Vara Federal da SSJ de Anápolis-GO Sentença Tipo "A" PROCESSO: 1006215-37.2024.4.01.3502 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUSILENE BRAGA DA SILVA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Sendo … Ver mais
DESPACHO Nº 1006215-16.2022.8.26.0127 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Carapicuíba - Apelante: Centrape - Central Nacional dos Aposentados e Pensionistas do Brasil - Ap… Ver mais

Processo nº 1004256-15.2025.8.11.0000

ID: 300461281
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004256-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS… Ver mais

Processo nº 1004256-15.2025.8.11.0000

ID: 300461297
Data de Disponibilização: 17/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1004256-15.2025.8.11.0000 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto: [Imissão] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). CARLOS… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE - DESA. HELENA MARIA BEZERRA RAMOS Centro Político Administrativo - Rua C, S/N - CEP 78049-926 - Cuiabá-MT - (65) 3617-3000 - E-mail: gab.helenaramos@tjmt.jus.br MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) 1012320-14.2025.8.11.0000 IMPETRANTE… Ver mais
Intimação
Processo 1540260-32.2024.8.26.0090 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Champs Advogados Associados - Vistos. Trata-se de exceção de pré-executividade em que o excipiente alega, dentre outros argumentos, a nulidade da cobrança descrita no título executivo, decorrente de indevido desenq… Ver mais