"1005976-02.2023.4.06.3802" - Resultados da Busca – Página 30 de 30

Processo nº 1001228-06.2021.4.01.3908

ID: 293775385

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001228-06.2021.4.01.3908

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUIZ FERNANDES PEREIRA NUNES

Sentença Tipo A

Advogados:

CAMILA MAYARA FEITOZA DOS PASSOS (OAB/PA 35.749)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001228-06.2021.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:LUIZ FERNANDES PEREIRA NUN… Ver mais

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

ID: 314565829

Tribunal: TRF1 Órgão: Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 1001045-69.2020.4.01.3908

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO APARECIDO DIAS

Intimação

Advogados:

GABRIELA PAVANELLI DE CARVALHO (OAB/GO 52.894) RUTHNEIA SOUZA TONELLI (OAB/PA 12.128)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Itaituba-PA Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Itaituba-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1001045-69.2020.4.01.3908 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: Ministério Público Federal (Procuradoria) POLO PASSIVO:ROBERTO APARECIDO DIAS REP… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859064

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERNARDO ROSA DE VASCONCELOS

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA () RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859080

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOAO ALFREDO PRAZERES DA ROCHA

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA () RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859093

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS LAJEADO LTDA - ME

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA () RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

ID: 259859103

Tribunal: TRF1 Órgão: 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL Nº Processo: 0005578-38.2017.4.01.3700

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

INDUSTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS SANTA CLARA LTDA - ME

Intimação polo passivo

Advogados:

SERGIO DE BARROS BIANCHI COSTA () RAFAELA CAROLINE ROTONDO (OAB/MA 16.700) DIEGO SAMPAIO SOUSA ()

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Maranhão 8ª Vara Federal Ambiental e Agrária da SJMA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 0005578-38.2017.4.01.3700 CLASSE: AÇÃO CIVIL PÚBLICA (65) POLO ATIVO: INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVACAO DA BIODIVERSIDADE e outros POLO PASSIVO:INDUSTRIA E COMER… Ver mais

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Processo nº 1001228-06.2021.4.01.3908

Processo nº 1001045-69.2020.4.01.3908

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700

Processo nº 0005578-38.2017.4.01.3700