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Resultados para "1005034-08.2023.8.26.0268" – Página 30 de 33

Processo 0001480-57.2025.8.26.0189 (processo principal 1005034-51.2023.8.26.0189) - Cumprimento de sentença - Lei Arbitral (Lei 9.307/1996) - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Luiz Carlos Camara Bassotto - Universidade Brasil - Vistos. Providencie o setor responsável a conversão da indispo… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Formosa-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Formosa-GO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1005034-86.2024.4.01.3506 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ELIOM… Ver mais
Processo 1005034-30.2025.8.26.0529 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - CNH - Carteira Nacional de Habilitação - Eduardo Ulises Prestes Cardarello - - Laura Santana Lopo - Vistos. I. INDEFIRO a antecipação da tutela de urgência, uma vez que reputo ausentes os requisitos previst… Ver mais
Processo 1005034-49.2025.8.26.0361 - Despejo - Despejo para Uso Próprio - Rosemeire Rodrigues de Souza - Normelia Simão dos Santos Chaves - Vistos. 1. No tocante ao pedido de concessão dos benefícios da justiça gratuita, oportuno registrar que o art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, é expresso… Ver mais

Processo nº 1005034-68.2025.8.11.0037

ID: 324694868
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO ESTADO DE MATO GROSSO 2ª VARA CÍVEL DE PRIMAVERA DO LESTE Processo 1005034-68.2025.8.11.0037 Ação de Rescisão Contratual c/c Restituição de Valores Pagos Requerente: Bianca Pacheco Requerida: Spe Terraz Condominio Clube Ltda. Vistos etc. Preenchidos os requisitos legais (CPC, art.3… Ver mais

Processo nº 1005034-36.2025.8.26.0624

ID: 326009959
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005034-36.2025.8.26.0624 - Divórcio Litigioso - Dissolução - S.A.G. - *.Por primeiro, ciência à parte autora da redistribuição do feito a esta Vara. Por segundo, que seja informado endereço para citação do réu, em 15 dias, à lz do Artigo 319, do CPC. No mais, considerando-se que a causa d… Ver mais

Processo nº 1005034-70.2025.4.01.9999

ID: 305709127
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1005034-70.2025.4.01.9999 PROCESSO REFERÊNCIA: 5333200-11.2024.8.09.0117 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) POLO ATIVO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS POLO PASSIVO:MARIA APARECIDA RIBEIRO REPRESENTANTE(S) POLO PASSIVO: REINALDO … Ver mais

Processo nº 1005034-52.2025.8.26.0554

ID: 294903602
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1005034-52.2025.8.26.0554 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Carlos Alberto Figueiredo Duarte - Vistos. Nos termos do artigo 5º, inciso LXXIV, da Constituição Federal, a gratuidade da justiça - contida no conceito mais amplo de assistência jurídica (v. Araken… Ver mais
Intimação
ADV: Erica Meniti Pires (OAB 404063/SP), Francisco Fellipe de Brito Ferraz Correa de Mello (OAB 477909/SP) Processo 1005034-76.2024.8.26.0428 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Edilson José da Conceição - Reqda: VIVO Telefonica Brasil S/A - Vistos. Pois bem, sem prejuízo de posterior julgamento an… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004307-80.2024.8.26.0505 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Remessa Necessária Cível - Ribeirão Pires - Recorrente: J. E. O. - Recorrido: T. de C. A. (Menor) - Re… Ver mais