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Processo nº 1005021-77.2021.8.11.0015

ID: 277673784

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-77.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE SINOP

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOAO PAULO FANHANI ALVES (OAB/MT 17.046)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005021-77.2021.8.11.0015 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE SINOP RECORRIDA(S): PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICIPIO DE SINOP, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1005021-77.2021.8.11.0015

ID: 277673793

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-77.2021.8.11.0015

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI

Decisão

Advogados:

CARLOS RAFAEL MENEGAZO (OAB/MT 24.679)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1005021-77.2021.8.11.0015 RECORRENTE(S): MUNICIPIO DE SINOP RECORRIDA(S): PLT EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS EIRELI Vistos. Trata-se de Recurso Especial interposto por MUNICIPIO DE SINOP, com fundamento no artigo … Ver mais

Processo nº 1005021-23.2025.8.26.0176

ID: 320645416

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Embu das Artes - 2ª Vara Judicial Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1005021-23.2025.8.26.0176

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

G. DA S. S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HALLYSON ANSELMO SILVA (OAB/SP 473.313)

Processo 1005021-23.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Revisão - G.S.S. - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. A ação é de revisão de pensão alimentícia e rege-se pelo rito especial da Lei nº5.478, de 25.07.1968, em razão do disposto em seu artigo 13, com a peculiaridade, embo… Ver mais

Processo nº 1005021-91.2025.8.26.0606

ID: 325480889

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Suzano - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1005021-91.2025.8.26.0606

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

JOELER DA COSTA NUNES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA ABATE DIAS (OAB/SP 317.025)

Processo 1005021-91.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Servidores Ativos - Joeler da Costa Nunes - Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na inicial, resolvendo o mérito com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 1005021-17.2025.4.01.4100

ID: 327303535

Tribunal: TRF1 Órgão: 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-17.2025.4.01.4100

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

VILSON PINHEIRO DA COSTA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

SUELY GARCIA DA SILVA (OAB/RO 10.017)

Seção Judiciária de Rondônia 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da SJRO Sentença Tipo A PROCESSO 1005021-17.2025.4.01.4100 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VILSON PINHEIRO DA COSTA Advogado do(a) AUTOR: SUELY GARCIA DA SILVA - RO10017 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCI… Ver mais

Vagner Mezzadri x Globo Comunicações E Participações S/A

ID: 294575717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Valinhos - Vara do Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1005021-90.2024.8.26.0650

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

VAGNER MEZZADRI

Polo Passivo:

GLOBO COMUNICAçõES E PARTICIPAçõES S/A

Intimação

Advogados:

VIVIANE DE FARIAS MACHADO (OAB/RJ 134.716) VAGNER MEZZADRI (OAB/SP 439.322)

Processo 1005021-90.2024.8.26.0650 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Cobrança - Vagner Mezzadri - Globo Comunicações e Participações S/A - Ante o exposto, 1) HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor quanto à restituição do valor pago, com fundamento no art. 487, III, "c", do… Ver mais

Magna Gomes Dos Santos x Banco Bmg Sa

ID: 258244811

Tribunal: TJES Órgão: São Mateus - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009002-26.2024.8.08.0047

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

MAGNA GOMES DOS SANTOS

Polo Passivo:

BANCO BMG SA

Decisão

Advogados:

SIGISFREDO HOEPERS (OAB/SC 7.478) RAISA STECHOW (OAB/RS 121.857) ANTONELLA GRAZZIOTIN BERNARDON ARAMAYO (OAB/RS 62.405)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 1ª Vara Cível Avenida João Nardoto, 140, Fórum Desembargador Santos Neves, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:(27) 37638980 PROCESSO Nº 5009002-26.2024.8.08.0047 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: MAGNA GOMES DOS SAN… Ver mais

F. C. H. x A. A. H.

ID: 309723497

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006767-72.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

F. C. H.

Polo Passivo:

A. A. H.

Intimação

Advogados:

PATRICIA FREITAS LIMA (OAB/SP 385.049) JOÃO MANUEL GOUVEIA DE MENDONÇA JÚNIOR (OAB/SP 269.572)

Processo 1006767-72.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Fixação - F.C.H. - A.A.H. - Vistos. Trata-se de Ação de Fixação de Alimentos proposta por Felipe Cruz Hirle, menor impúbere, representado por sua genitora Laisa Cristina Cruz Silva, em face de Alexandre Anjos Hirle. Alega a autora qu… Ver mais

Processo nº 1004148-72.2024.8.26.0268

ID: 328362748

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 3ª Vara Classe: ARROLAMENTO COMUM Nº Processo: 1004148-72.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ISABELLA KAROLLINE KAUFFMAN ISMAEL KAUFFMAN ISMAEL MATHEUS KAUFFMAN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DENIS DE OLIVEIRA RAMOS SOUZA (OAB/SP 248.843)

Processo 1004148-72.2024.8.26.0268 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Ismael Kauffman - Ismael Matheus Kauffman - - Isabella Karolline Kauffman - VISTOS Trata-se de ação de inventário na forma de arrolamento comum proposta por ISMAEL KAUFFMAN, brasileiro, viúvo, ministro de confissão … Ver mais

Processo nº 1005021-38.2017.8.11.0041

ID: 300461953

Tribunal: TJMT Órgão: Terceira Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005021-38.2017.8.11.0041

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

SERVIO TULIO DE BARCELOS (OAB/MT 14.258) JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA (OAB/MT 19.081)

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TERCEIRA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1005021-38.2017.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Contratos Bancários] Relator: Des(a). DIRCEU DOS SANTOS Turma Julgadora: [DES(A). DIRCEU DOS SANTOS, DES(A). ANTONIA SIQUEIRA GONCALVES, DES(A). C… Ver mais

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