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Resultados para "1004709-53.2023.8.26.0229" – Página 30 de 35

Intimação
Processo 1004709-08.2025.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Otamar de Jesus de Souza - Banco Agibank S.A. - Vistos. É de se assinalar circunstâncias que fazem concluir pelo indeferimento do pedido de gratuidade. No caso, há elementos sólidos indicativos de demanda predatór… Ver mais
Processo 1004709-53.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jesus Benedito de Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência de … Ver mais
Processo 1004709-53.2024.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Jesus Benedito de Morais - Banco Bradesco Financiamento S/A - Dispositivo. Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE o pedido, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, para: A) DECLARAR a inexistência de … Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Bacabal-MA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Bacabal-MA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004709-05.2024.4.01.3703 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: LAUAN… Ver mais

Processo nº 1004709-47.2025.8.26.0176

ID: 297907421
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-47.2025.8.26.0176 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Maria de Lourdes Turin Lima - Vistos. 1. Indefiro o segredo de justiça, pois ausente hipótese do artigo 189 do CPC. 2. Como se sabe, "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem in… Ver mais

Processo nº 1004709-61.2025.8.26.0624

ID: 292410141
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-61.2025.8.26.0624 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Ana Paula Ramos Machado - Vistos. Defiro os benefícios da Gratuidade da Justiça à autora. Anote-se. No que se refere ao pedido de tutela de urgência (emissão de certificado de conclusão de curso técnico… Ver mais
Intimação de pauta
Justiça Federal Tribunal Regional Federal da 1ª Região , 27 de junho de 2025. Intimação da Pauta de Julgamentos Destinatário: Usuário do sistema 2 RECORRENTE: I. R. D. O. Advogado do(a) RECORRENTE: VERONICA COSTA DE MEIRA ALMEIDA - BA34766-A RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS O p… Ver mais

Processo nº 1004709-41.2024.8.26.0157

ID: 294469367
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-41.2024.8.26.0157 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Madison Rodrigues de Matos - Vistos. Considerando que a alegação de insuficiência financeira deduzida por pessoa natural goza de presunção relativa de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC) e, no caso, encontra-se corro… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Santarém-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal da SSJ de Santarém-PA INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004709-53.2025.4.01.3902 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004709-55.2025.8.26.0529

ID: 316159658
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004709-55.2025.8.26.0529 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Eredita - Vistos. Nos termos do art. 321, do CPC, emende o autor a petição inicial, no prazo de 15 dias, sob pena de indeferimento, para juntar cópia da matrícula atualizada/comprovan… Ver mais
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