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Resultados para "1004469-83.2024.4.01.4101" – Página 30 de 30

PJE nº 1021510-09.2024.8.11.0041 (S) VISTOS. Trata-se de AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANO MORAL E PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, proposta por ISAURA JOANA DE CAMPOS LIMA, em face de ENERGISA MATO GROSSO - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., por falha na prestação do serviço. Narra a p… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Autos nº: 8005816-34.2024.8.05.0044 Nome: IRENE BALBINA DA SILVAEndereço: Conjunto Urbis I, 15, Rua Edson Arantes, Urbis I, CANDEIAS… Ver mais

Processo nº 1028513-87.2023.4.01.0000

ID: 310700674
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1028513-87.2023.4.01.0000 PROCESSO REFERÊNCIA: 1039659-83.2023.4.01.3700 CLASSE: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) POLO ATIVO: FRANCISCO DAS CHAGAS CARVALHO ALMEIDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: HENRIQUE RABELO MADUREIRA - PB13860-A POLO PASSI… Ver mais
Autos n.º 1004469-96.2024.8.11.0051 Declaratória Sentença. Vistos etc. Cuida-se de Ação Declaratória de Inexistência de Débito, cumulada com Repetição de Indébito e Danos Morais, proposta por MARCO AURELIO BEZERRA NASCIMENTO em desfavor de CAAP – CAIXA DE ASSISTÊNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS,… Ver mais

Processo nº 1034106-59.2023.8.11.0041

ID: 283051014
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034106-59.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais

Processo nº 1034106-59.2023.8.11.0041

ID: 283051024
Data de Disponibilização: 29/05/2025
Polo Ativo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PRIVADO Número Único: 1034106-59.2023.8.11.0041 Classe: APELAÇÃO CÍVEL (198) Assunto: [Prestação de Serviços, Indenização por Dano Moral, Obrigação de Fazer / Não Fazer] Relator: Des(a). MARILSEN ANDRADE ADDARIO Turma Julgadora: [DES(… Ver mais