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Processo nº 1004370-93.2017.8.26.0071

ID: 279672694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Bauru - Anexo do Juizado Especial da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1004370-93.2017.8.26.0071

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MARIA OLINDA RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO BALAZINA (OAB/SP 300.703)

ADV: Rodrigo Balazina (OAB 300703/SP) Processo 1004370-93.2017.8.26.0071 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Maria Olinda Rodrigues - Vistos. Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/1995. Fundamento e decido. Julgo a lide no estado em que se encontra… Ver mais

T. B. F. x E. De S. P. e outros

ID: 310926529

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2192066-02.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

T. B. F.

Polo Passivo:

E. DE S. P. M. DE A.

Despacho

Advogados:

PATRICIA ULSON ZAPPA LODI (OAB/SP 150.264) DIEGO RAFAEL ESTEVES VASCONCELLOS (OAB/SP 290.219) RODOLFO ANSELMO LIMA (OAB/SP 490.828) TIAGO POLO FURLANETO (OAB/SP 356.057)

DESPACHO Nº 2192066-02.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Assis - Agravante: T. B. F. - Agravado: M. de A. - Agravado: E. de S. P. - 1. Trata-se de … Ver mais

T. Dos R. P. x M. De F. M.

ID: 291416632

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2163862-45.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

T. DOS R. P.

Polo Passivo:

M. DE F. M.

Despacho

Advogados:

FERNANDA GALLO DE CARVALHO (OAB/SP 344.750) JAQUELINE DE SOUZA PINHEIRO (OAB/SP 395.454)

DESPACHO Nº 2163862-45.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Francisco Morato - Agravante: T. dos R. P. (Menor) - Agravado: M. de F. M. - 1. Trata-se d… Ver mais

Notre Dame Intermédica Saúde S/A x Beatriz Oliveira Hermenegildo

ID: 318688658

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2196872-80.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

NOTRE DAME INTERMéDICA SAúDE S/A

Polo Passivo:

BEATRIZ OLIVEIRA HERMENEGILDO

Despacho

Advogados:

MARCOS ROGÉRIO TAVARES LEAL (OAB/SP 179.009) LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB/SP 162.179) ABBUD E AMARAL SOCIEDADE DE ADVOGADO ME (OAB/SP 6.595)

DESPACHO Nº 2196872-80.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Notre Dame Intermédica Saúde S/A - Agravada: Beatriz Oliveira Herme… Ver mais

Processo nº 1004370-87.2023.8.26.0587

ID: 326340121

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - 2ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004370-87.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM INACIO DOS SANTOS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RENATO ITAQUICÉ TEIXEIRA SOEIRO DA SILVA (OAB/SP 424.228) CECILIA GALICIO BRANDÃO (OAB/SP 252.775)

Processo 1004370-87.2023.8.26.0587 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - William Inacio dos Santos - Vistos. Alega o autor ser portador do mal de Parkinson e que necessita, consoante prescrição médica, de medicamento a base de canabidiol, nos termos do relatório médico que ins… Ver mais

M. De I. P. x A. M. P. e outros

ID: 303957229

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento da Câmara Especial - Praça da Sé, s/nº - Palácio da Justiça - 3º andar - Sala 309 Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 2180748-22.2025.8.26.0000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

M. DE I. P.

Polo Passivo:

A. M. P. V. M. P.

Despacho

Advogados:

BRUNO POLI MANHA (OAB/SP 525.886) BRUNO POLI MANHA (OAB/SP 525.886) JORDAN DA SILVA AMERICO FILHO (OAB/SP 322.448)

DESPACHO Nº 2180748-22.2025.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: M. de I. P. - Agravada: V. M. P. (Menor) - Agravada: A. M. P. (Menor)… Ver mais

Raquel Do Carmo D'Avila Queiróz x Pagseguro Internet Instituição De Pagamento S/A

ID: 321148173

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional V - São Miguel Paulista - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1006584-17.2024.8.26.0005

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

RAQUEL DO CARMO D'AVILA QUEIRóZ

Polo Passivo:

PAGSEGURO INTERNET INSTITUIçãO DE PAGAMENTO S/A

Intimação

Advogados:

JÉSSICA CAROLINY DOS SANTOS (OAB/SP 476.456) EDUARDO CHALFIN (OAB/SP 241.287)

Processo 1006584-17.2024.8.26.0005 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Raquel do Carmo D'avila Queiróz - Pagseguro Internet Instituição de Pagamento S/A - Vistos. RAQUEL DO CARMO D'AVILA QUEIROZ ajuizou a presente demanda em face de PAGSEGURO INTERNET INSTITUIÇÃO DE PAGAMENT… Ver mais

Processo nº 1004370-16.2024.4.01.3907

ID: 305696530

Tribunal: TRF1 Órgão: Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 1004370-16.2024.4.01.3907

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ARZELY DOS SANTOS MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo A

Advogados:

VANESSA CARDOSO VILELA (OAB/PA 24.018)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Tucuruí-PA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Tucuruí-PA SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1004370-16.2024.4.01.3907 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: ARZELY DOS SANTOS MOURA REPRESENTAN… Ver mais

Processo nº 1004370-42.2024.8.26.0526

ID: 308117355

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Salto - 3ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1004370-42.2024.8.26.0526

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

ELIETE APARECIDA ELERO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GMENDONCA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/SP 21.637)

Processo 1004370-42.2024.8.26.0526 (apensado ao processo 1004363-50.2024.8.26.0526) - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Eliete Aparecida Elero - A regulamentação para a concessão de assistência judiciária aos necessitados está prevista no art. 98 do Código de Processo Civil, que … Ver mais

Processo nº 1004370-51.2025.8.11.0000

ID: 308520954

Tribunal: TJMT Órgão: Vice-Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 1004370-51.2025.8.11.0000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BANCO DO BRASIL SA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA () SERVIO TULIO DE BARCELOS ()

ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO GABINETE DA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO ESPECIAL Nº 1004370-51.2025.8.11.0000 RECORRENTE(S): BANCO DO BRASIL SA RECORRIDA(S): MARIA DE JESUS SILVA Trata-se de Recurso Especial interposto pelo BANCO DO BRASIL S.A com fundamento no artigo 105, inciso III, alínea “a… Ver mais

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