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2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Pauta de Julgamentos Sessão Virtual da 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais, com início às 00:00 de 18/06/2025 e fim às 23:59 de 24/06/2025. Com fundamento na RESOLUÇÃO PRESI 41/2024 - TRF6, (i) fica fac… Ver mais
Subseção Judiciária de Guanambi-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Guanambi-BA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004055-02.2025.4.01.3309 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: IVANETE MARGARETE DA SILVA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARCO PAULO … Ver mais

D. R. M. C. x A. Da S. Z.

ID: 305637243
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-27.2024.8.26.0360 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - D.R.M.C. - A.S.Z. - Vistos em saneador. As partes são legitimas e estão regularmente representadas. Não há questões processuais pendentes, pelo que dou o feito por saneado. O processo n… Ver mais
PROCESSO: 1004055-51.2025.4.01.4004 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: LUZIA PEREIRA DOS SANTOS REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA – Tipo B Resolução CJF nº 535/06 Dispensado o relatório (art. 38 da Lei 9.099/95, c/c o art. 1º da Lei 10.259/01). A hipó… Ver mais

Processo nº 1004055-95.2025.8.26.0229

ID: 315345196
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1004055-95.2025.8.26.0229 - Mandado de Segurança Cível - Atos Administrativos - Jéssica Pereira Cordeiro - Vistos. Cuida-se de Mandado de Segurança Cível, promovida por Jéssica Pereira Cordeiro em face de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO e outro. Instado a apresentar documentos aptos a demonst… Ver mais
Intimação
Processo 1004055-55.2024.8.26.0189 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - Atacado Motoparts Ltda e outro - Vistos para ato ordinatório (CPC, arts. 152, VI; e 203, § 4º; NCGJ, arts. 195 e 196). Certifico e dou fé de que decorreu o prazo fixado para manifestação do(… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Barreiras-BA Processo: 1004055-20.2025.4.01.3303 ATO ORDINATÓRIO De ordem do(a) MM.(a) Juiz(a) Federal da Subseção Judiciária de Barreiras/BA, conforme previsto no art. 203, § 4º do Código de Processo Civil e nos te… Ver mais
Processo 1004055-74.2023.8.26.0291 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - José Arlindo Furlan - Vivo Empresa Telefonia - Vistos, etc. Designo Audiência Híbrida de Instrução e Julgamento para o dia 12/08/2025 às 15:00h, convocando as partes para depoimentos pessoai… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Marabá-PA 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Marabá-PA SENTENÇA TIPO "C" PROCESSO: 1004055-06.2024.4.01.3901 CLASSE: HABEAS DATA (110) POLO ATIVO: JAINARA DOS SANTOS SOARES DOURADO e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: IAN PAIXAO COSTA -… Ver mais
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Subseção Judiciária de Gurupi-TO Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de Gurupi-TO INTIMAÇÃO – REQUISIÇÃO DE PAGAMENTO PROCESSO: 1004055-35.2022.4.01.4302 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) POLO ATIVO: ABRAAO FERREIRA DE OLIVEIRA e outros REPRESENTANTES POLO ATIV… Ver mais
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