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Resultados para "1004036-02.2023.4.06.3802" – Página 30 de 41

Subseção Judiciária de Irecê-BA Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Irecê BA INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-84.2025.4.01.3312 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) POLO ATIVO: ESTER SILVA SANTOS REPRESENTANTES POLO ATIVO: … Ver mais

Processo nº 1004036-48.2024.4.01.3303

ID: 280346209
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
JUSTIÇA FEDERAL Tribunal Regional Federal da 1ª Região PROCESSO: 1004036-48.2024.4.01.3303 PROCESSO REFERÊNCIA: 1004036-48.2024.4.01.3303 CLASSE: REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) POLO ATIVO: JUVENY FRANCISCO DA SILVA REPRESENTANTE(S) POLO ATIVO: IGLA RAFAELA DOS SANTOS CARNEIRO - BA77358-A POLO PASSI… Ver mais
Processo 1004036-14.2022.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Transação - Bevicred Informações Cadastrais Ltda - João Victor Barão - Ciência às partes de que, em cumprimento ao determinado no item "b" da r. decisão de fls. 280/281, foi protocolada nesta data a ordem de transferência do(… Ver mais
Intimação
Processo 1004036-78.2025.8.26.0071 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Parque Barcelona - Adrielle Thalita Queiróz Rocha - Vistos. 1. Homologo por sentença para que produza seus regulares, jurídicos e legais efeitos, a transação de páginas 243/244, que apresenta objeto lí… Ver mais
Subseção Judiciária de Uruaçu-GO Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à Vara Federal da SSJ de Uruaçu GO INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO ELETRÔNICO PROCESSO: 1004036-24.2024.4.01.3505 CLASSE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) POLO ATIVO: TANIA CONSUELO DE PAIVA SOUZA REPRESENTANTES POLO ATIVO:… Ver mais
Processo 1004949-18.2022.8.26.0604 - Inventário - Inventário e Partilha - Marci Ferrari Amaral - Carolina Fernanda Baeta Amaral - - Ana Luiza Baeta Amaral Barreto - Eliel Rodrigues de Azevedo e outros - Vistos. Intime-se a inventariante para que, no prazo de quinze dias, apresente à Secretaria d… Ver mais
Processo 1004036-07.2024.8.26.0106 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Leticia Leal Goggi do Nascimento - Madson Eletrometalúrgica Ltda - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na petição inicial, com fundamento no art. 487, I, do CPC. Se… Ver mais
Processo 1004036-12.2024.8.26.0072 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Mariana Tavares de Andrade - Spe22 Bem Viver Bebedouro Lot Imob Spe Ltda - Pelo exposto: a) julgo parcialmente extinto o processo, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC, em relação ao pedido de condenação em o… Ver mais
Processo 1004036-88.2024.8.26.0564 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - GERMANO WENZEL - - ZILDETE CARDOSO CAMPOS WENZEL - - WENDERSON CAMPOS WENZEL - Sul América Companhia de Seguro Saúde - Os autos retornaram do Eg. Tribunal de Justiça. Ciente do v. Acórdão de fls. 339/346 que neg… Ver mais
Acórdão
RECURSO CÍVEL Nº 1004036-69.2023.4.06.3812/MG RELATOR : Juiz Federal FLAVIO DA SILVA ANDRADE RECORRIDO : TEOTONIO MOREIRA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCOS TACIANO KLEIN (OAB SC020935) DIREITO TRIBUTÁRIO. RECURSO INOMINADO. CONTRIBUIÇÃO PARA O SALÁRIO-EDUCAÇÃO. PRODUTOR RURAL PESSOA FÍSICA. IN… Ver mais
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