Tudo

Resultados para "1003969-37.2023.4.06.3802" – Página 30 de 32

Processo nº 1003969-52.2019.8.26.0127

ID: 313428971
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1003969-52.2019.8.26.0127 - Ação Civil Pública - Flora - Monica Cardoso Mauro e outros - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAPICUÍBA - Vistos. Cuida-se de ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de São Paulo contra Monica Cardoso Mauro e outras, alegando, em resumo, que são re… Ver mais
Processo 1003969-84.2025.8.26.0016 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - Gladyston Carlos Vasconcelos Costa - Pkl One Participações S.a.- Credcesta ( Banco Master) - Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos. Em raz… Ver mais
Processo 1003969-58.2025.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Eduardo Lopes da Silva - Vistos. 1. Este processo tramitará de acordo com os parâmetros fixados para o Núcleo Especializado de Justiça 4.0 Acidentes do Trabalho do Interior e do Litoral, criado pela Portari… Ver mais

Processo nº 1003969-74.2025.8.26.0084

ID: 280162793
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Tamires Fernanda de Oliveira Garcia (OAB 440969/SP) Processo 1003969-74.2025.8.26.0084 - Embargos de Terceiro Cível - Embargte: e R C Transportes Eireli Epp - Vistos. Deve ser indeferido o pedido de justiça gratuita, apresentado pelo(a) demandante. Com efeito, é sabido que, segundo o atual CPC… Ver mais

Processo nº 1003969-88.2025.8.26.0047

ID: 276681664
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Vasty da Silva Alexandre (OAB 497076/SP) Processo 1003969-88.2025.8.26.0047 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Donizete Aparecido Garcia - Vistos. Diante da disponibilização da ferramenta de distribuição automática para competência "cível" (Com. SPI nº 15/2016), deverá a serventia confrontar … Ver mais
Intimação
Processo 1003969-60.2025.8.26.0606 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO-Militar-Sistema Remuneratório e Benefícios-Descontos Indevidos - Aline Dias Portugal - Ante o exposto, e por tudo o mais que dos autos consta, JULGO… Ver mais

Processo nº 0701751-26.2025.8.07.0004

ID: 321716983
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Sentença
Número do processo: 0701751-26.2025.8.07.0004 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: DIVINO DA LUZ MORAES REVEL: KLEUBER RIBEIRO COSTA S E N T E N Ç A Vistos etc. Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei 9099/95, DECIDO. A predominância da matéria de direito e a e… Ver mais
Intimação
Processo 1003969-31.2022.8.26.0100 - Ação de Exigir Contas - Condomínio - Condomínio Lumina Parque Clube - Vania Felfele - Vistos. Chamo o feito à ordem. Trata-se de ação de exigir contas - já em sua segunda fase - ajuizada pelo condomínio autor em face da antiga síndica, ora ré. Após realizar um… Ver mais

Processo nº 1003969-95.2025.8.26.0271

ID: 292853090
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1003969-95.2025.8.26.0271 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.S.C. - - I.M.A.C. - Vistos. GRATUIDADE PROCESSUAL Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita ao(à)(s) requerente(s). Anote-se. ALIMENTOS PROVISÓRIOS. Havendo prova pré-constituída de paternidade, … Ver mais
Processo 1034212-50.2024.8.26.0564 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Defeito, nulidade ou anulação - Mauricio Menezes de Barros - Vistos. Dispensado o relatório nos termos da Lei 9.099/95. Fundamento. Decido. Requer a parte Autora, condenação da Fazenda Pública, a proceder a c… Ver mais