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Processo nº 1003466-80.2025.8.26.0269

ID: 278222280

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapetininga - 1ª Vara da Família e das Sucessões Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1003466-80.2025.8.26.0269

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

C. M. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANDRE LUIS MATHIAS DA SILVA (OAB/SP 338.090)

ADV: Andre Luis Mathias da Silva (OAB 338090/SP) Processo 1003466-80.2025.8.26.0269 - Guarda de Família - Reqte: C. M. dos S. - Vistos. Concedo os benefícios da justiça gratuita aos demandados. Anote-se. Considerando a manifestação favorável do Dr. Promotor de Justiça (fl. 95), HOMOLOGO, por senten… Ver mais

Processo nº 1003466-66.2024.8.26.0576

ID: 319842623

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-66.2024.8.26.0576

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

KENY WILLIAM PEREIRA FERNANDES PROCOPIO FERNANDES

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUIS SEBASTIÃO BARBOSA (OAB/SP 371.566)

Processo 1003466-66.2024.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - Procopio Fernandes - - Keny William Pereira Fernandes - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação de obrigação de fazer, com resolução do mérito nos termos do artigo 487, III, "a", do Código de Processo… Ver mais

Processo nº 1003466-23.2025.8.26.0482

ID: 276789593

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Presidente Prudente - Vara da Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1003466-23.2025.8.26.0482

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

SERGIO LUIS HAIN

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MAURO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 242.123) HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB/SP 284.168)

ADV: Mauro Ferreira de Melo (OAB 242123/SP), Hélio Ferreira de Melo (OAB 284168/SP) Processo 1003466-23.2025.8.26.0482 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Sergio Luis Hain - Decido, logo, porjulgar procedente o pedidodeduzido nesta ação, fazendo-o para o fim de condenar a… Ver mais

Processo nº 1003466-75.2025.8.26.0400

ID: 323167554

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Olímpia - 1ª Vara Cível Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO Nº Processo: 1003466-75.2025.8.26.0400

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

LúCIO ROBERTO CUNHA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANILO DIONISIO VIETTI (OAB/SP 223.336)

Processo 1003466-75.2025.8.26.0400 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Lúcio Roberto Cunha - Vistos. 1. Considerando tratar-se de contrato verbal, sem prova das condições contratuais pactuadas, do inadimplemento da outra parte e tampouco a respeito da existência ou não de garanti… Ver mais

Processo nº 1003466-86.2025.8.26.0073

ID: 325317298

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Avaré - 1ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1003466-86.2025.8.26.0073

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ISAIAS CARLOTA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALBERIONE ARAUJO DA SILVA (OAB/SP 297.034)

Processo 1003466-86.2025.8.26.0073 - Procedimento Comum Cível - Custeio de Assistência Médica - Isaias Carlota - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe que "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora para a con… Ver mais

I. G. G. De L. x F. J. Dos S.

ID: 304138984

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Marília - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: Reconhecimento e Extinção de União Estável Nº Processo: 1003466-49.2025.8.26.0344

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

I. G. G. DE L.

Polo Passivo:

F. J. DOS S.

Intimação

Advogados:

RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB/SP 306.938) MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB/SP 413.305) FABIO XAVIER SEEFELDER (OAB/SP 209.070) CRISTHIANO SEEFELDER (OAB/SP 242.967)

Processo 1003466-49.2025.8.26.0344 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - I.G.G.L. - F.J.S. - Vistos. Trata-se de ação de reconhecimento e dissolução de união estável com pedido de alimentos, guarda e visitas promovida pelas partes acima indicadas. Designada … Ver mais

Processo nº 1003466-93.2025.8.26.0006

ID: 296002800

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional VI - Penha de França - 1ª Vara Cível Classe: MONITóRIA Nº Processo: 1003466-93.2025.8.26.0006

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONTA SIMPLES SOLUçõES DE PAGAMENTOS LTDA.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB/SP 77.563)

Processo 1003466-93.2025.8.26.0006 - Monitória - Cartão de Crédito - Conta Simples Soluções de Pagamentos Ltda. - Vistos. 1. Recebo a petição de fls. 99/100 como emenda à inicial. Remetam-se os autos ao Distribuidor para alteração da classe processual do feito para procedimento comum. 2 _ Ausentes … Ver mais

Processo nº 1003466-98.2021.4.01.3907

ID: 311774816

Tribunal: TRF1 Órgão: 3ª Relatoria da 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1003466-98.2021.4.01.3907

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ROSA DE OLIVEIRA PEREIRA

Polo Passivo:

Intimação polo ativo

Advogados:

ALFREDO BERTUNES DE ARAUJO (OAB/GO 35.515)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da SJAP e da SJPA 1ª Turma Recursal da SJAP e da SJPA Intimação automática - inteiro teor do acórdão Via DJEN PROCESSO: 1003466-98.2021.4.01.3907 CLASSE: RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) POLO ATIVO: ROSA DE OLIVEIRA PERE… Ver mais

Processo nº 0001765-61.2025.8.26.0347

ID: 306772659

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Matão - 2ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001765-61.2025.8.26.0347

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MURILO BLENTAN TUCCI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MURILO BLENTAN TUCCI (OAB/SP 306.911)

Processo 0001765-61.2025.8.26.0347 (processo principal 1003466-50.2019.8.26.0347) - Cumprimento de sentença - Autofalência - Murilo Blentan Tucci - Vistos. Consoante o disposto no artigo 82, § 3º, do Código de processo Civil, incluído pela lei 15.109/2025: "Nas ações de cobrança por qualquer proced… Ver mais

Adriano Benicio Soares x Deigmar A A L V Da Silva e outros

ID: 312870665

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional X - Ipiranga - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001030-11.2021.8.26.0010

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO BENICIO SOARES

Polo Passivo:

DEIGMAR A A L V DA SILVA FERNANDA ONHA DA SILVA

Intimação

Advogados:

MIRIAN DE FATIMA GOMES (OAB/SP 85.551) FLAVIA TAMIKO VILLAS BÔAS MINAMI (OAB/SP 170.848) ANDRE GOMES RODRIGUES DE FREITAS (OAB/SP 362.013)

Processo 0001030-11.2021.8.26.0010 (processo principal 1003466-62.2017.8.26.0010) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Adriano Benicio Soares - Deigmar A A L V da Silva - - Fernanda Onha da Silva - Vistos. 1. Fls. 212: Reporto-me às fls. 206. 2. Petição data… Ver mais

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