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Processo nº 0859674-77.2024.8.10.0001

ID: 310323748

Tribunal: TJMA Órgão: 13ª Vara Cível de São Luís Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0859674-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

DENIS ARANHA FERREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

YNAIE RODRIGO RIBEIRO SOUSA SILVA (OAB/MA 21.752) DENIS ARANHA FERREIRA (OAB/SP 200.330) GRAZIELA CARDOSO DE ARAUJO FERRI (OAB/SP 184.989)

Juízo de Direito da 13ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0859674-77.2024.8.10.0001 AÇÃO: BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA (81) AUTOR: BANCO TOYOTA DO BRASIL S.A. Advogados do(a) AUTOR: DENIS ARANHA … Ver mais

Processo nº 0877910-77.2024.8.10.0001

ID: 275045375

Tribunal: TJMA Órgão: 3ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMáRIO Nº Processo: 0877910-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR

Intimação

Advogados:

JORGE LUIS DE CARVALHO NINA (OAB/MA 9.965) ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR (OAB/MA 7.497)

Autos Processuais n. 0877910-77.2024.8.10.0001 Parte ativa: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Parte passiva: E. S. D. J. Advogados: ROBERTO MONGELOS WALLIM JUNIOR, OAB/MA 7497, JORGE LUIS DE CARVALHO NINA, OAB/MA 9965-A DECISÃO / MANDADO DE CITAÇÃO/ OFÍCIO Cuida-se de denúncia ofertada pelo Ministério Pú… Ver mais

Processo nº 0806227-77.2024.8.10.0001

ID: 328499939

Tribunal: TJMA Órgão: 2º CEJUSC de São Luís - Rua do Egito Classe: HOMOLOGAçãO DA TRANSAçãO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 0806227-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ZURICH BRASIL SEGUROS S/A

Sentença (expediente)

Advogados:

ROBERTO DOREA PESSOA (OAB/BA 12.407) LARISSA SENTO SE ROSSI (OAB/MA 19.147) FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR (OAB/PE 23.289)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO PERMANENTE DE MÉTODOS CONSENSUAIS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS 2º CEJUSC DE SÃO LUÍS/MA Rua do Egito, nº 167, CENTRO, São Luís - MA, CEP: 65.010-903 Telefone: (98) 2055-2470 ou 2471 - email: [email protected] HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO Proc. nº. 0806227-77.… Ver mais

Processo nº 0899735-77.2024.8.10.0001

ID: 328391966

Tribunal: TJMA Órgão: 1ª Vara de Interdição e Sucessões Classe: ALVARá JUDICIAL - LEI 6858/80 Nº Processo: 0899735-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

TALLES JOSE PROTAZIO SOUSA

Polo Passivo:

Sentença (expediente)

Advogados:

TALLES JOSE PROTAZIO SOUSA (OAB/MA 29.596)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUÍS 1ª VARA DE INTERDIÇÃO E SUCESSÕES: TUTELA, CURATELA E AUSÊNCIA Processo: 0899735-77.2024.8.10.0001 Requerente: GEYVSON ALEX CUTRIM MOTA JUNIOR, representado legalmente por sua genitora SANDRA CRISTINA DE SOUSA B… Ver mais

Processo nº 0842699-77.2024.8.10.0001

ID: 299529963

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842699-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

LUIS COSTA DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES (OAB/MA 22.283)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0842699-77.2024.8.10.0001 Requerente: LUIS COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A S E N T … Ver mais

Processo nº 0842699-77.2024.8.10.0001

ID: 299529975

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0842699-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Sentença

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - EMPRÉSTIMO CONSIGNADO Proc. nº. 0842699-77.2024.8.10.0001 Requerente: LUIS COSTA DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: ANA KAROLINA ARAUJO MARQUES - MA22283 Requerido: BANCO PAN S/A Advogado do(a) REU: FELICIANO LYRA MOURA - PE21714-A S E N T … Ver mais

Processo nº 0898668-77.2024.8.10.0001

ID: 326244388

Tribunal: TJMA Órgão: 10ª Vara Cível de São Luís Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0898668-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ALEXANDRE PLEMONT MAIA (OAB/SP 453.729) CHRISTIAN STROEHER (OAB/RS 48.822) RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR (OAB/MA 20.658)

Juízo de Direito da 10ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0898668-77.2024.8.10.0001 AÇÃO: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL AUTOR: PAULO CESAR PINTO RIBEIRO Advogado do(a) AUTOR: RENATO BARBOZA DA SILVA JUNIOR - MA20658-D REU: F… Ver mais

Processo nº 0838916-77.2024.8.10.0001

ID: 295263217

Tribunal: TJMA Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 0838916-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARGARIDA FERREIRA FRAZAO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MYLLENNE SAMYA ERICEIRA FRANCA (OAB/MA 23.695)

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO DE SÃO LUÍS - COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE SÃO LUÍS - PROCESSO N.º 0838916-77.2024.8.10.0001 DEMANDANTE: MARGARIDA FERREIRA FRAZÃO DEMANDADO: ESTADO DO MARANHÃO SENTENÇA Trata-se de ação condenatória em q… Ver mais

Processo nº 0854145-77.2024.8.10.0001

ID: 275768980

Tribunal: TJMA Órgão: Núcleo de Justiça 4.0 - Empréstimo Consignado Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0854145-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENY ANGE SOLEDADE BITTENCOURT DE ARAUJO (OAB/BA 29.442) DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO (OAB/MA 15.389)

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 Núcleo de Justiça 4.0 Processo nº 0854145-77.2024.8.10.0001 PARTE DEMANDANTE:AURENIR ALVES DE OLIVEIRA ADVOGADO (A): DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO registrado(a) civilmente como DENYO DAERCIO SANTANA DO NASCIMENTO… Ver mais

Processo nº 0853660-77.2024.8.10.0001

ID: 314765240

Tribunal: TJMA Órgão: Segunda Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0853660-77.2024.8.10.0001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Decisão

Advogados:

FELICIANO LYRA MOURA (OAB/PE 21.714)

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0853660-77.2024.8.10.0001 APELANTE: RAIMUNDO NONATO RIBEIRO ADVOGADO(A): HILTON MARIANO RODRIGUES NETO OAB/MA 25282 APELADO: BANCO PAN S/A. ADVOGADO(A): FELICIANO LYRA MOURA OAB/MA 13.269-A RELATORA: DESEMBARGADORA MARIA FRANCISCA GUALBERTO DE GALIZA DECISÃO Trata-se de Apelação C… Ver mais

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