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Resultados para "0005467-83.2022.8.26.0229" – Página 30 de 30

Processo nº 5000322-66.2019.8.13.0248

ID: 317665943
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO PROCURADORIA-GERAL FEDERAL EQUIPE DE TEMPO ESPECIAL, AÇÕES REVISIONAIS E SEGURADOS URBANOS DA 6ª REGIÃO EERU6 - PENSÕES - EATE - CITAÇÕES EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DO(A) VARA ÚNICA DA COMARCA DE ESTRELA DO SUL NÚMERO: 5000322-66.2019.8.13.0248 RECORRENTE(S): INSTI… Ver mais

Processo nº 1029209-77.2024.8.11.0000

ID: 278656581
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Acórdão
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Número Único: 1029209-77.2024.8.11.0000 Classe: AGRAVO REGIMENTAL CÍVEL (206) Assunto: [ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias] Relator: Des(a). MARIA APARECIDA FERREIRA FAGO Turma Julgadora: [DES(A). MARIA A… Ver mais

Processo nº 0000014-04.2014.8.11.0101

ID: 305564997
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Ativo:
Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE CLÁUDIA Vistos e examinados estes autos de Processo Crime, registrados neste juízo sob nº 0000014-04.2014.8.11.0101, em que figura como autor o Ministério Público e acusados MAURO VIEIRA NEVES, ENIO BORTOLUZZI e SILVANO BORTOLUZZI. SENTENÇA I – R… Ver mais

Processo nº 0005467-26.2024.8.27.2706

ID: 315169358
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005467-26.2024.8.27.2706/TO RÉU : ADENIZIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB MA009556) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face ADENIZIO DA SILVA SOUZA , já qualificado, … Ver mais

Processo nº 0005467-26.2024.8.27.2706

ID: 315166289
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005467-26.2024.8.27.2706/TO RÉU : ADENIZIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB MA009556) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face ADENIZIO DA SILVA SOUZA , já qualificado, … Ver mais

Processo nº 0005467-26.2024.8.27.2706

ID: 315438697
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DECISÃO/DESPACHO
Ação Penal de Competência do Júri Nº 0005467-26.2024.8.27.2706/TO RÉU : ADENIZIO DA SILVA SOUZA ADVOGADO(A) : SANDRO QUEIROZ DA SILVA (OAB MA009556) DESPACHO/DECISÃO RELATÓRIO O MINISTÉRIO PÚBLICO, com base no Inquérito Policial, ofereceu DENÚNCIA em face ADENIZIO DA SILVA SOUZA , já qualificado, … Ver mais
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