Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000
Pessoas encontradas nos registros
ID: 322048450
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0012121-64.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
10/07/2025
Advogados:
DECISÃO
Trata-se de Mandado de Segurança Criminal impetrado por Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA, pleiteando a concessão da segurança para trancar a Ação Penal nº 0059646-86.2025.8.04.1000, por entender que não há justa causa para o recebimento da denúncia.
De acordo c…
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Feitoza Serviços De Limpeza E Comércio De Ferragens Ltda x Juízo De Direito Da Vara Especializada Do Meio Ambiente - Vema
ID: 322846364
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmara Criminal
Classe: MANDADO DE SEGURANçA CRIMINAL
Nº Processo: 0012121-64.2025.8.04.9001
Data de Disponibilização:
11/07/2025
Advogados:
Para advogados/curador/defensor de Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (09/07/2025).
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Juízo De Direito Da Vara Especializada Do Meio Ambiente - Vema x Juízo De Direito Da 14ª Vara Cível E Acidentes Do Trabalho Da Capital/Am
ID: 281222082
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0566235-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000, na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas.
Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p…
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Juízo De Direito Da Vara Especializada Do Meio Ambiente - Vema x Juízo De Direito Da 14ª Vara Cível E Acidentes Do Trabalho Da Capital/Am
ID: 281243148
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0566235-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000, na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas.
Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p…
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Juízo De Direito Da Vara Especializada Do Meio Ambiente - Vema x Juízo De Direito Da 14ª Vara Cível E Acidentes Do Trabalho Da Capital/Am
ID: 281207485
Tribunal: TJAM
Órgão: Câmaras Reunidas
Classe: CONFLITO DE COMPETêNCIA CíVEL
Nº Processo: 0566235-61.2024.8.04.0001
Data de Disponibilização:
27/05/2025
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000, na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas.
Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p…
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Amar - Associacao Do Meio Ambiente Do Refugio x Tecipar Engenharia E Meio Ambiente
ID: 277146299
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1005117-80.2024.8.26.0529
Data de Disponibilização:
23/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
ADV: Renata Oliveira Pires Castanho (OAB 188177/SP), Amália Simões Botter Fabbri (OAB 310397/SP), Antônio Marcos Ferreira Constâncio (OAB 392442/SP), Luiza Coelho Alves Corrêa (OAB 496486/SP) Processo 1005117-80.2024.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Reqte: Amar - Associacao do Meio Ambiente do Refu…
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Amar - Associacao Do Meio Ambiente Do Refugio x Tecipar Engenharia E Meio Ambiente
ID: 324352543
Tribunal: TJSP
Órgão: Foro de Santana de Parnaíba - 1ª Vara Cível
Classe: AçãO CIVIL PúBLICA CíVEL
Nº Processo: 1005117-80.2024.8.26.0529
Data de Disponibilização:
14/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Processo 1005117-80.2024.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Amar - Associacao do Meio Ambiente do Refugio - Tecipar Engenharia e Meio Ambiente e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo corré(u) ainda não citado,…
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Processo nº 0040453-20.2003.8.05.0001
ID: 305211958
Tribunal: TJBA
Órgão: 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0040453-20.2003.8.05.0001
Data de Disponibilização:
23/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0040453-20.2003.8.05.0001 Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: INSTITUTO DO …
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Processo nº 0115038-04.2007.8.05.0001
ID: 295456425
Tribunal: TJBA
Órgão: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0115038-04.2007.8.05.0001
Data de Disponibilização:
11/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0115038-04.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): EXECUTADO: Lucineide Fonseca da…
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Processo nº 0000400-16.2011.8.05.0001
ID: 311366625
Tribunal: TJBA
Órgão: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR
Classe: EXECUçãO FISCAL
Nº Processo: 0000400-16.2011.8.05.0001
Data de Disponibilização:
30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Advogados:
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000400-16.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s): Advogado(s) do reclamante…
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