Resultados para "VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE" – Página 3 de 1000

DECISÃO Trata-se de Mandado de Segurança Criminal impetrado por Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA, pleiteando a concessão da segurança para trancar a Ação Penal nº 0059646-86.2025.8.04.1000, por entender que não há justa causa para o recebimento da denúncia. De acordo c… Ver mais
Para advogados/curador/defensor de Feitoza Serviços de Limpeza e Comércio de Ferragens LTDA com prazo de 15 dias corridos - Referente ao evento DECLARADA INCOMPETÊNCIA (09/07/2025). Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
Trata-se de decisão proferida pelo TRF1ª Região, nos autos do Agravo de Instrumento nº 1008753-26.2021.4.01.0000,  na qual determinou o envio destes autos, juntamente com os demais, para a Justiça Estadual do Amazonas. Ocorre, no entanto, que o feito em questão é de competência criminal, razão p… Ver mais
ADV: Renata Oliveira Pires Castanho (OAB 188177/SP), Amália Simões Botter Fabbri (OAB 310397/SP), Antônio Marcos Ferreira Constâncio (OAB 392442/SP), Luiza Coelho Alves Corrêa (OAB 496486/SP) Processo 1005117-80.2024.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Reqte: Amar - Associacao do Meio Ambiente do Refu… Ver mais
Processo 1005117-80.2024.8.26.0529 - Ação Civil Pública - Dano Ambiental - Amar - Associacao do Meio Ambiente do Refugio - Tecipar Engenharia e Meio Ambiente e outro - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 dias, acerca da contestação apresentada. Outrossim, havendo corré(u) ainda não citado,… Ver mais

Processo nº 0040453-20.2003.8.05.0001

ID: 305211958
Data de Disponibilização: 23/06/2025
Polo Passivo:
Termo
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA CARTÓRIO INTEGRADO DA FAZENDA PÚBLICA ADMINISTRATIVA DE SALVADOR 5ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: 0040453-20.2003.8.05.0001  Classe: EXECUÇÃO FISCAL (1116) Assunto: [Multas e demais Sanções] EXEQUENTE: INSTITUTO DO … Ver mais

Processo nº 0115038-04.2007.8.05.0001

ID: 295456425
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0115038-04.2007.8.05.0001 Órgão Julgador: 7ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s):  EXECUTADO: Lucineide Fonseca da… Ver mais

Processo nº 0000400-16.2011.8.05.0001

ID: 311366625
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 0000400-16.2011.8.05.0001 Órgão Julgador: 4ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE Advogado(s):  Advogado(s) do reclamante… Ver mais
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