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Resultados para "SPF COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE DECISÕES ESTRANGEIRAS E RECURSOS PARA O STF" – Página 3 de 1000

SENTENÇA  Cuida-se de Embargos de Declaração opostos pela parte ré em face da sentença de ID 500120300. Em razão dos pretendidos efeitos modificativos, a parte autora foi intimada e apresentou contrarrazões. Após, vieram-me os autos conclusos.  É o relatório. Decido.  Os embargos são tempestivos, … Ver mais

Processo nº 8086498-71.2025.8.05.0001

ID: 320765614
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR  Processo: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA n. 8086498-71.2025.8.05.0001 Órgão Julgador: 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR REQUERENTE: GILSON MATOS ANDRADE Advogado(s): ANTO… Ver mais
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR     ID do Documento No PJE: 508324476 Processo N° :  8011269-42.2024.8.05.0001 Classe:  BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA  ANTONIO BRAZ DA SILVA (OAB:BA25998)     Este documen… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA COMARCA DE VITÓRIA DA CONQUISTA CARTÓRIO INTEGRADO CÍVEL  Endereço: Rua Min. Victor Nunes Leal, s/n, 2º andar, Fórum Dr. Sérgio Murilo Nápoli Lamêgo, Bairro Universidade - Caminho da UESB CEP 45031-140 Vitória da Conquista/BA.Telefone.: (77)3229-1111 E-mail: civi… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR  Processo: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO n. 8001921-60.2022.8.05.0036 Órgão Julgador: 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR AUTOR: ALMIR FRANCISCO XAVIER GUEDES Advogado(s): ROSANA ALVES DOS SANTOS (OAB:BA676… Ver mais

Processo nº 0500480-36.2018.8.05.0078

ID: 320765720
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Despacho
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: APELAÇÃO CÍVEL n. 0500480-36.2018.8.05.0078 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível APELANTE: ADMINISTRACAO DE IMOVEIS REIS REIS LTDA - ME Advogado(s): ALEX SANDRO SOUZA BRANDAO (OAB:BA25301-A) APEL… Ver mais

Processo nº 8030515-61.2023.8.05.0000

ID: 320765757
Tribunal: TJBA Órgão: Núcleo de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 8030515-61.2023.8.05.0000
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Presidência - Núcleo de Precatórios  ID do Documento No PJE: 85724720 Processo N° :  8030515-61.2023.8.05.0000 Classe:  PRECATÓRIO  ISABELE MONTEIRO SOUSA (OAB:BA57392-A), FRANCINADSON DANTAS DOS SANTOS (OAB:BA27486-A)   Este document… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Salvador 2ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR Fórum Ruy Barbosa, praça D. Pedro II s/n, Largo do Campo da Pólvora, Nazaré Cep- 40040-380, Salvador-BA. email: salvador2vcivel@tjba.jus.br           Processo: 8034267-09.2021.8.05.0001 Clas… Ver mais

Processo nº 8005508-96.2025.8.05.0000

ID: 320765877
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Ativo:
Ementa
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA   Segunda Câmara Cível  Processo: AGRAVO DE INSTRUMENTO n. 8005508-96.2025.8.05.0000 Órgão Julgador: Segunda Câmara Cível AGRAVANTE: MUNICIPIO DE CARAVELAS Advogado(s): ANA RAQUEL BONIN SOUZA, RODRYGO FERREIRA PEREIRA, ELY DE SOUZA… Ver mais