"RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL" - Resultados da Busca – Página 3 de 1000

Processo nº 0198901-61.2012.8.09.0164

ID: 322501409

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0198901-61.2012.8.09.0164

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE (OAB/DF 61.477)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0198901-61.2012.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL RECORRENTES : SÉRGIO FERREIRA DA SILVA e BRUNO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Sérgio Ferreira da Silva e … Ver mais

Processo nº 0198901-61.2012.8.09.0164

ID: 322501416

Tribunal: TJGO Órgão: Assessoria para Assunto de Recursos Constitucionais Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0198901-61.2012.8.09.0164

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA DA SILVA

Decisão

Advogados:

MELQUISEDEQUE PONTES CADETE (OAB/DF 61.477)

RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NA APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0198901-61.2012.8.09.0164 COMARCA DE CIDADE OCIDENTAL RECORRENTES : SÉRGIO FERREIRA DA SILVA e BRUNO FERREIRA DA SILVA RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS DECISÃO Sérgio Ferreira da Silva e … Ver mais

Processo nº 6057473-29.2024.8.09.0144

ID: 322501426

Tribunal: TJGO Órgão: Silvânia - Juizado das Fazendas Públicas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 6057473-29.2024.8.09.0144

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

FERNANDO RODRIGUES MATHEUS DE LIMA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DOUGLAS DOS SANTOS BITTENCOURT (OAB/GO 56.561)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501434

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

AFBS

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5435434-80.2021.8.09.0051

ID: 322501445

Tribunal: TJGO Órgão: 5ª Câmara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5435434-80.2021.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

REJANE SOARES BORGES

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

RONALDO GONÇALVES ABREU (OAB/GO 55.510)

DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO INTERNO NA APELAÇÃO CÍVEL. REVELIA. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO DE MATÉRIA FÁTICA EM SEDE RECURSAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO. I. CASO EM EXAME1. Agravo Interno interposto contra decisão monocrática que não conheceu … Ver mais

Processo nº 5802069-62.2024.8.09.0051

ID: 322501452

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 1ª UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª e 32ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5802069-62.2024.8.09.0051

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ITAU UNIBANCO S.A.

Outros

Advogados:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/GO 28.449)

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Processo nº 5161453-21.2021.8.09.0174

ID: 322501458

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5161453-21.2021.8.09.0174

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JOHNATAN GONCALVES DA SILVA

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

THIAGO PIMENTA CARNEIRO (OAB/GO 31.450)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

Processo nº 5161453-21.2021.8.09.0174

ID: 322501464

Tribunal: TJGO Órgão: Senador Canedo - Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5161453-21.2021.8.09.0174

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CELG (EQUATORIAL ENERGIA GOIÁS)

Outros

Advogados:

ALEXANDRE IUNES MACHADO (OAB/GO 17.275)

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Processo nº 6112345-20.2024.8.09.0006

ID: 322501472

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Criminais: 1ª, 2ª, 3ª e 5ª Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 6112345-20.2024.8.09.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

WESLEY BRAGA DA SILVA

Outros

Advogados:

GABRIEL RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB/GO 47.164)

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Processo nº 5680584-70.2023.8.09.0006

ID: 322501479

Tribunal: TJGO Órgão: Anápolis - UPJ Varas Cíveis: 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª e 6ª Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5680584-70.2023.8.09.0006

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

GERALDINO FRANCISCO ANTUNES

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

DANIEL GONÇALVES MENDES DA COSTA (OAB/GO 25.636)

ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) Ver mais

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