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Resultados para "PROCESSO ADMINISTRATIVO" – Página 3 de 1000

Processo nº 5014424-27.2024.4.02.0000

ID: 321395340
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5014424-27.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 00634351220154025114/RJ) RELATOR : ALCIDES MARTINS AGRAVADO : DEVANIR FLEXEIRAS EVARISTO ADVOGADO(A) : JOSE AUGUSTO SOUZA SANTOS (OAB PB020253) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seg… Ver mais

Processo nº 5084924-83.2020.4.02.5101

ID: 321395381
Tribunal: TRF2 Órgão: Assessoria de Recursos Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5084924-83.2020.4.02.5101
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
APELAÇÃO CÍVEL Nº 5084924-83.2020.4.02.5101/RJ (originário: processo nº 50849248320204025101/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM APELANTE : LUIZ ROBERTO MARTINS DIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNA FREITAS PERUSIN (OAB RJ140127) ADVOGADO(A) : EMMANUELLE LEITE MOREIRA (OAB RJ131139) ATO ORDINATÓRIO Intimação r… Ver mais

Processo nº 5004786-67.2024.4.02.0000

ID: 321395422
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Ato ordinatório
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5004786-67.2024.4.02.0000/RJ (originário: processo nº 50021078920214025112/RJ) RELATOR : MARCUS ABRAHAM AGRAVADO : RUDNEY NOGUEIRA FRANCISCO ADVOGADO(A) : FABIO HENRIQUE TORRES CORREIA (OAB RJ164768) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao s… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5001195-14.2024.4.02.5104/RJ (originário: processo nº 200834000129320/) RELATOR : BRUNO OTERO NERY EXEQUENTE : RACHEL COUTINHO BRUNO (Sucessor) ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) EXEQUENTE : MARCO ANTONIO DA FONSECA COUTINHO (Sucessor… Ver mais

Processo nº 5026533-62.2025.4.02.5101

ID: 321395578
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5026533-62.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA LUCIA TERRA ADVOGADO(A) : DAYSE REZENDE DUARTE (OAB RJ205939) DESPACHO/DECISÃO Defiro a gratuidade de justiça. A parte autora pretende a condenação do INSS a conceder-lhe benefício assistencial de prestação continu… Ver mais

Processo nº 5005069-52.2020.4.02.5102

ID: 321395783
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Outros
Processo sigiloso Para visualização do documento, consulte os autos digitais Ver mais

Processo nº 5087455-06.2024.4.02.5101

ID: 321395850
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087455-06.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ANDERSON ARAUJO DA SILVA ADVOGADO(A) : FELIPE DE BRITO ALMEIDA (OAB SP338615) SENTENÇA Pelo exposto, HOMOLOGO O ACORDO E RESOLVO O MÉRITO , nos termos do artigo 487, inciso III, b, do Código de Processo Civil, nos termo… Ver mais

Processo nº 5007265-47.2024.4.02.5104

ID: 321395915
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5007265-47.2024.4.02.5104/RJ AUTOR : ROGERIO VALERIO ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA DISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE O PEDIDO apenas para, nos termos do artigo 487, inciso I, do CPC, condenar o INSS a reconhecer o caráter especial das atividade… Ver mais

Processo nº 5002487-09.2025.4.02.5101

ID: 321396177
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002487-09.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : MARTA FERNANDES DE OLIVEIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : SUELEN DANTAS DE ARAUJO (OAB RJ221374) SENTENÇA Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fundamento no art. 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Sem cond… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006186-21.2024.4.02.5108/RJ REPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR : LAIANE DE SOUSA LIMA (Pais) ADVOGADO(A) : THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534) AUTOR : MATHEUS DE SOUSA VITOR (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : THIAGO CRESPI STABILE (OAB SP490534… Ver mais
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