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Resultados para "AçãO RESCISóRIA" – Página 3 de 1000

Processo nº 0071842-95.2021.4.03.6301

ID: 314187711
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 6ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0071842-95.2021.4.03.6301 RELATOR: 18º Juiz Federal da 6ª TR SP RECORRENTE: K. G. D. A. O. Advogado do(a) RECORRENTE: F… Ver mais

Processo nº 5003576-05.2021.4.03.6128

ID: 314187794
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5003576-05.2021.4.03.6128 / 2ª Vara Federal de Jundiaí AUTOR: GUSTAVO DARIO ALVAREZ Advogados do(a) AUTOR: RODRIGO CESTARI DE MELLO - SP353749, VLADIMIR OLIVEIRA BORTZ - SP147084 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF S E N T E N Ç A I - RELATÓRIO Vistos, Trata-se de dem… Ver mais

Processo nº 5001095-67.2025.4.03.6342

ID: 314187810
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Decisão
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5001095-67.2025.4.03.6342 / 1ª Vara Gabinete JEF de Barueri AUTOR: MARISA BALADO MARTINS Advogado do(a) AUTOR: TATIANA BALADO MARTINS - SP435261 REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF D E C I S Ã O Tr… Ver mais

Processo nº 5018894-52.2025.4.03.6301

ID: 314187819
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5018894-52.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: ROSANGELA APARECIDA PEREIRA Advogado do(a) AUTOR: PRISCILA DOS SANTOS COZZA - SP244357 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIA… Ver mais

Processo nº 5000268-50.2023.4.03.6108

ID: 314187825
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5000268-50.2023.4.03.6108 / 3ª Vara Federal de Bauru IMPETRANTE: ROSILEI APARECIDA LOPES PRIETO Advogados do(a) IMPETRANTE: ANA CARLA DE OLIVEIRA MENEZES - SP324247, FERNANDA KATSUMATA NEGRAO - SP303339 IMPETRADO: GERENTE DA CENTRAL REGIONAL DE ANALISE DE BENEFIC… Ver mais

Processo nº 5001499-73.2023.4.03.6315

ID: 314187882
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 5001499-73.2023.4.03.6315 RELATOR: 31º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: DANIELE DE CAMARGO FERRAZ CIPULLO Advogad… Ver mais

Processo nº 0000188-18.2021.4.03.6311

ID: 314187885
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Acórdão
PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 11ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000188-18.2021.4.03.6311 RELATOR: 33º Juiz Federal da 11ª TR SP RECORRENTE: MARCO ANTONIO BUNNO DA SILVA Advogado do(… Ver mais

Processo nº 5003642-15.2025.4.03.6105

ID: 314188056
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5003642-15.2025.4.03.6105 // 8ª Vara Federal de Campinas IMPETRANTE: HENGST INDUSTRIA DE FILTROS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: DIOGO DE ALMEIDA LECHETA - PR92635, LUCIANO CEZAR VERNALHA GUIMARAES - PR40919 IMPETRADO: INSPETOR DA RECEITA FEDERAL DA ALFÂNDEGA DO… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010642-60.2025.4.03.6301 / 14ª Vara Gabinete JEF de São Paulo AUTOR: IRMA TERESINHA RODRIGUES NEVES FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: FELIPE BARBARINI SIERRA - SP368584 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS S … Ver mais

Processo nº 5006214-27.2023.4.03.6100

ID: 314188548
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5006214-27.2023.4.03.6100 / 11ª Vara Cível Federal de São Paulo AUTOR: HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI Advogado do(a) AUTOR: EGISTO FRANCESCHI NETO - SP229432 REU: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL S E N T E N Ç A (Tipo A) HENRIQUE DE ALMEIDA PRADO FRANCESCHI aju… Ver mais