"5076067-09.2024.4.02.5101" - Resultados da Busca – Página 3 de 37

Processo nº 5105749-09.2024.4.02.5101

ID: 293786442

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5105749-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

PREVCOR IPANEMA S/A

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

KARINA CAMARGO BRUNO (OAB/RJ 223.924) GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB/RJ 184.196)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5105749-09.2024.4.02.5101/RJ EXECUTADO : PREVCOR IPANEMA S/A ADVOGADO(A) : KARINA CAMARGO BRUNO (OAB RJ223924) ADVOGADO(A) : GUSTAVO THURLER ERTHAL DE FREITAS (OAB RJ184196) DESPACHO/DECISÃO rejeito a exceção de pré-executividade. ao(à) Exequente para se manifestar sobre os bens… Ver mais

Processo nº 5072575-09.2024.4.02.5101

ID: 303608050

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5072575-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

PEDRO PAULO DA SILVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB/PE 43.842)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5072575-09.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE : PEDRO PAULO DA SILVEIRA ADVOGADO(A) : LORRANE TORRES ANDRIANI (OAB PE043842) SENTENÇA DISPOSITIVO Isto posto, julgo extinto o processo de execução, com fulcro no art. 924, II e 925, do CPC. Com o trân… Ver mais

Processo nº 5093333-09.2024.4.02.5101

ID: 307172470

Tribunal: TRF2 Órgão: 35ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5093333-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ FERNANDO MORAES DE ANDRADE

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB/RJ 151.426)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5093333-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : LUIZ FERNANDO MORAES DE ANDRADE ADVOGADO(A) : CATIA CRISTINA RIBEIRO VITA (OAB RJ151426) SENTENÇA Em face do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, com fulcro no artigo 487, I, do CPC. Sem custas. Sem honorários. Publiqu… Ver mais

Processo nº 5010980-09.2024.4.02.5101

ID: 292737437

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010980-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

THIAGO DAVI ALVES LUCIO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB/RJ 204.865)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5010980-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : THIAGO DAVI ALVES LUCIO (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : DANIELLE MORALES DOMINGUES (OAB RJ204865) SENTENÇA Diante de todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE o pedido de concessão do benefício assistencial … Ver mais

Processo nº 5097892-09.2024.4.02.5101

ID: 283686925

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5097892-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

EDNA DE SOUZA GATO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB/RJ 264.445)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097892-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : EDNA DE SOUZA GATO ADVOGADO(A) : DIEGO LUCIANO LOPES DA COSTA (OAB RJ264445) SENTENÇA Assim sendo, tendo em vista a desistência formulada na petição de "Evento 27, PET1", HOMOLOGO a desistência manifestada pela parte au… Ver mais

Processo nº 5104585-09.2024.4.02.5101

ID: 276234849

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5104585-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FELIPE SPERDUTO PEREIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB/RJ 167.257) ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB/RJ 171.927)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5104585-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : FELIPE SPERDUTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ITALIA DOS SANTOS MACHADO BOTELHO (OAB RJ167257) ADVOGADO(A) : ELISANGELA CARDERONE DE PAULA ROMUALDO (OAB RJ171927) SENTENÇA Isto posto, EXTINGO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO,… Ver mais

Viviane Ramos Cagido x Empresa Brasileira De Servicos Hospitalares - Ebserh e outros

ID: 277938742

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5018546-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

VIVIANE RAMOS CAGIDO

Polo Passivo:

EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO

Sentença

Advogados:

SARVIA DANIELLY SALVINO DE ARAUJO (OAB/PB 17.475) GIVALDO BARBOSA MACEDO JUNIOR (OAB/BA 30.250) DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA (OAB/SP 315.249) LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO (OAB/RJ 236.922)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5018546-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : VIVIANE RAMOS CAGIDO ADVOGADO(A) : LUCAS CEZARIO SILVEIRA COELHO (OAB RJ236922) RÉU : IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO RÉU : EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH SENTENÇA Ante o expo… Ver mais

Processo nº 5069859-09.2024.4.02.5101

ID: 299270703

Tribunal: TRF2 Órgão: 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5069859-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

SIMONE ADERNE BRAGA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB/RJ 102.881)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5069859-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE ADERNE BRAGA ADVOGADO(A) : MONICA GONCALVES ADERNE FREITAS (OAB RJ102881) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedente o pedido, e declaro o processo extinto com resolução do mérito, com base no artigo 487, I do C… Ver mais

Processo nº 5069762-09.2024.4.02.5101

ID: 283000477

Tribunal: TRF2 Órgão: 21ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº Processo: 5069762-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB/RJ 187.148) THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB/RJ 217.768)

Cumprimento de Sentença de Ações Coletivas Nº 5069762-09.2024.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : JORGE EDUARDO FARIA ROCHA COSTA ADVOGADO(A) : DALILA PINHEIRO DE SOUSA (OAB RJ187148) ADVOGADO(A) : THIAGO GONCALVES DE LIMA (OAB RJ217768) SENTENÇA Considerando a satisfação da obrigação, JULGO EXTINTA A EXECUÇ… Ver mais

Processo nº 5025724-09.2024.4.02.5101

ID: 272781888

Tribunal: TRF2 Órgão: 39ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5025724-09.2024.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROBERTO BARBOSA GOMES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

IVAM DA SILVA DE MELO (OAB/RJ 220.844)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025724-09.2024.4.02.5101/RJ AUTOR : ROBERTO BARBOSA GOMES ADVOGADO(A) : IVAM DA SILVA DE MELO (OAB RJ220844) SENTENÇA Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, na esteira da fundamentação, com resolução do mérito, na forma do art. 487, I do CPC. Sem cus… Ver mais

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