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Resultados para "5063670-49.2023.4.02.5101" – Página 3 de 17

Processo nº 5037674-49.2023.4.02.5101

ID: 309750650
Data de Disponibilização: 27/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5037674-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : SIMONE DE OLIVEIRA CONCEICAO ADVOGADO(A) : LINDACI FIGUEIREDO BEZERRA (OAB RJ145557) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Códig… Ver mais

Processo nº 5078802-49.2023.4.02.5101

ID: 299606802
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5078802-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : JOAO BATISTA LOPES ADVOGADO(A) : LUCIA HELENA DE ABREU HUGUENIN VIEIRA (OAB RJ117724) ATO ORDINATÓRIO Intime-se a parte autora para ciência do depósito referente à requisição de pagamento expedida anteriormente, estando o v… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5082100-49.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : PAULO CESAR FERREIRA DE ANDRADE ADVOGADO(A) : DAVID WESLEY GONCALVES FERREIRA (OAB RJ217711) DESPACHO/DECISÃO evento 75, CALC1 - Dê-se vista às partes, por 15 dias. Após, venham conclusos para decisão. Ver mais

Processo nº 5006246-49.2023.4.02.5101

ID: 273179529
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5006246-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : JOHANN FERREIRA LEMMERMANN ADVOGADO(A) : VICTOR MAGALHAES GADELHA (OAB SP330076) SENTENÇA Por todo o exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO, resolvendo o mérito na forma do artigo 487, I,  c/c artigo 332, II, do Código de… Ver mais

Processo nº 5120124-49.2023.4.02.5101

ID: 296044788
Data de Disponibilização: 11/06/2025
Polo Passivo:
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5120124-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : MANUELA DE FREITAS PINTO ADVOGADO(A) : ELIDINEI JOAQUIM DA SILVA (OAB RJ097313) ADVOGADO(A) : MARIANE CANTIDIANO DOS SANTOS (OAB RJ249033) SENTENÇA Pelo exposto, com fulcro no art. 487, inciso I, do Código de Processo C… Ver mais

Processo nº 5063864-49.2023.4.02.5101

ID: 273264569
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença (JEF) Nº 5063864-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : ROGERIO DO AMARAL ALVES ADVOGADO(A) : LIVIA CAETANO ELGUESABAL (OAB RJ195856) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão ao autor, uma vez que as petições dos eventos 65 e 72 foram apreciadas no despacho do evento 74 Intime-se e, e… Ver mais

Processo nº 5088405-49.2023.4.02.5101

ID: 277949847
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5088405-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSITA SOARES DA ROCHA ADVOGADO(A) : FABIO ZERAIK (OAB RJ137830) ADVOGADO(A) : FELIPPE ZERAIK (OAB RJ030397) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado, promova a Autora o que for de seu interesse, no prazo de 5 dias. Decorrido o prazo, n… Ver mais

Processo nº 5015170-49.2023.4.02.5101

ID: 325941231
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015170-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : GUIS SAINT MARTIN ASTACIO ADVOGADO(A) : BRUNA RIBEIRO VELOSO (OAB RJ165236) DESPACHO/DECISÃO evento 57, PET1 - defiro dilação do prazo por 10 dias. Findo,  com ou sem apresentação de requisitos e indicação de assistente técnico, intime-se … Ver mais

Processo nº 5057462-49.2023.4.02.5101

ID: 327515349
Data de Disponibilização: 17/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057462-49.2023.4.02.5101/RJ AUTOR : INOVE PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) AUTOR : ESPACO BELEZA PERFUMARIA LTDA ADVOGADO(A) : GUSTAVO DE LIMA GILS (OAB RJ130599) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista o decurso do prazo de suspensão, à parte autora… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5102761-49.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE : CARMEN LUCIA SANTIAGO LOUREIRO DE BOMFIM ADVOGADO(A) : SERGIO SANTOS DE SOUZA JUNIOR (OAB RJ209856) DESPACHO/DECISÃO Diante das manifestações de concordância das partes nos eventos 69 e 70, HOMOLOGO o… Ver mais