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Processo nº 5058483-89.2025.4.02.5101

ID: 321494184

Tribunal: TRF2 Órgão: 43ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5058483-89.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

ROSE CRISTINA ALCANTARA MARTINS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB/RJ 216.750) TIAGO PESSOA MARINHO (OAB/RJ 207.627) PESSÔA & POTTHOFF ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RJ 201.850)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5058483-89.2025.4.02.5101/RJ AUTOR : ROSE CRISTINA ALCANTARA MARTINS ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA COSTA (OAB RJ201850) ADVOGADO(A) : TIAGO PESSOA MARINHO (OAB RJ207627) ADVOGADO(A) : JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR (OAB RJ216750) ADVOGADO(A) : BRUNO PESSOA DA… Ver mais

Processo nº 5015900-03.2021.4.04.7000

ID: 272923550

Tribunal: TRF4 Órgão: 7ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5015900-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CONSTRUTORA ANDRADE RIBEIRO LTDA INCORPORARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PRISCILLA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS (OAB/PR 55.312) JORGE LUIZ IESKI CALMON DE PASSOS (OAB/PR 9.777)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5015900-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : SAYONARA GONÇALVES DA SILVA MATTOS EXEQUENTE : INCORPORARE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO(A) : PRISCILLA NOGUEIRA CALMON DE PASSOS (OAB PR055312) ADVOGADO(A) : JORGE LUIZ IESKI CALMON DE PASSOS (OAB PR009777) EXEQUENTE : … Ver mais

Processo nº 5058483-50.2025.8.09.0093

ID: 299077114

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058483-50.2025.8.09.0093

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ADLER APARECIDO TOMAZ DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ementa

Advogados:

PAULO AFONSO COSTA (OAB/GO 12.366)

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS N° 5058483-50.2025.8.09.0093 Comarca : JATAÍAgravante : ADLER APARECIDO TOMAZ DE OLIVEIRAAgravado : JAQUEL SOUZA LIMARelator : Dr. Gilmar Luiz Coelho – Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE P… Ver mais

Processo nº 5058483-50.2025.8.09.0093

ID: 299077118

Tribunal: TJGO Órgão: 3ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5058483-50.2025.8.09.0093

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JAQUEL SOUZA LIMA

Ementa

Advogados:

JAQUEL SOUZA LIMA (OAB/GO 15.749)

AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO – AUTOS N° 5058483-50.2025.8.09.0093 Comarca : JATAÍAgravante : ADLER APARECIDO TOMAZ DE OLIVEIRAAgravado : JAQUEL SOUZA LIMARelator : Dr. Gilmar Luiz Coelho – Juiz Substituto em 2º Grau EMENTA: AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE P… Ver mais

Processo nº 5021235-03.2021.4.04.7000

ID: 317236698

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Guarapuava Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5021235-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

MARIA DE LOURDES ANDREUZO KERSCHER RODERLEI KERSCHER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

WILLYAN ROWER SOARES (OAB/PR 19.887)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM PROCEDIMENTO COMUM Nº 5021235-03.2021.4.04.7000/PR AUTOR : RODERLEI KERSCHER (Sucessão) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) AUTOR : MARIA DE LOURDES ANDREUZO KERSCHER (Sucessor) ADVOGADO(A) : WILLYAN ROWER SOARES (OAB PR019887) SENTENÇA Diante do exposto, co… Ver mais

Processo nº 5058483-86.2024.4.04.7100

ID: 326808941

Tribunal: TRF4 Órgão: 16ª Vara Federal de Porto Alegre Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5058483-86.2024.4.04.7100

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

GILBERTO AUGUSTO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO GOMES DA SILVA (OAB/PR 94.497)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5058483-86.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : GILBERTO AUGUSTO DA SILVA ADVOGADO(A) : BRUNO GOMES DA SILVA (OAB PR094497) DESPACHO/DECISÃO O requerente incluiu no cálculo de liquidação valores retidos nos anos-calendário 2024 e 2025. Entretanto, … Ver mais

Processo nº 5057319-03.2021.4.04.7000

ID: 325343431

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5057319-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

DEVANIR FERREIRA DA CONCEICAO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ELAINE MONICA MOLIN (OAB/PR 40.726)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5057319-03.2021.4.04.7000/PR AUTOR : DEVANIR FERREIRA DA CONCEICAO ADVOGADO(A) : ELAINE MONICA MOLIN (OAB PR040726) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fulcro no art. 485, IV, do CPC, quanto ao pedido da parte autora… Ver mais

Processo nº 5063236-03.2021.4.04.7000

ID: 308737408

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5063236-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

AMILTON REIS DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB/PR 42.405)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5063236-03.2021.4.04.7000/PR AUTOR : AMILTON REIS DE SOUZA ADVOGADO(A) : RAFAEL HOFFMANN MAGALHAES (OAB PR042405) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: I. deixo de resolver o mérito, quanto ao pedido de reconhecimento dos períodos de 29/04/1995 a 01/03/1996, 01/09/2016 a … Ver mais

Processo nº 5041120-03.2021.4.04.7000

ID: 292799944

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5041120-03.2021.4.04.7000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELZA MARIA RICARDO DA LUZ SIQUEIRA

Acórdão

Advogados:

PAULO ROBERTO BELILA (OAB/PR 53.010)

Apelação Cível Nº 5041120-03.2021.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELADO : ELZA MARIA RICARDO DA LUZ SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO BELILA (OAB PR053010) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. revisional. APOSENTADORIA ESPECIAL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUI… Ver mais

Processo nº 5033013-28.2025.4.04.7000

ID: 307534332

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5033013-28.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

OSMAEL TOTE DA SILVA SIMONE ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB/PR 30.532)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033013-28.2025.4.04.7000/PR AUTOR : OSMAEL TOTE DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB PR030532) AUTOR : SIMONE ALESSANDRA DE SOUZA DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSON JOSÉ DA SILVA (OAB PR030532) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de ação de procedimento comum ajuizada por … Ver mais

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