Resultados para "5052567-71.2024.4.04.7100" – Página 3 de 21

Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5041509-71.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LUIS ERNESTO SERRA AZUL DA FONSECA ADVOGADO(A) : VINICIUS DE FRANCA GOMES FRANCO (OAB CE047913) SENTENÇA Ante o exposto, EXTINGO o feito com fundamento no art. 924, II, c/c o art. 771, caput, ambos do Códi… Ver mais

Processo nº 5032003-71.2024.4.04.7100

ID: 317607305
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5032003-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : CLAIR GOMES DA SILVA ADVOGADO(A) : PAULO JERONIMO CARVALHO DE SOUZA (OAB RS102020) DESPACHO/DECISÃO Venham os autos conclusos para julgamento. Intimem-se. Ver mais

Processo nº 5025601-71.2024.4.04.7100

ID: 318970592
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5025601-71.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : SONIA CHALFIN COUTINHO ADVOGADO(A) : SAMARA FERRAZZA (OAB RS053069) SENTENÇA Ante o exposto, acolho os embargos de declaração opostos para sanar a omissão apontada, mantendo o indeferimento da assistência … Ver mais

Processo nº 5061006-71.2024.4.04.7100

ID: 321817135
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5061006-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PEDRO AILTON CORREA NENE ADVOGADO(A) : RENATA DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : RODRIGO DA VEIGA LIMA ADVOGADO(A) : DIEGO DA VEIGA LIMA DESPACHO/DECISÃO Portanto, INDEFIRO o pedido de tutela provisória. Cite-se e intimem-se. … Ver mais

Processo nº 5009499-71.2024.4.04.7100

ID: 276283227
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009499-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RENE LUIS BESTROINSKI ADVOGADO(A) : AFONSO CELSO FARIA DE TOLEDO (OAB SP231528) ADVOGADO(A) : MAICON JOSE BERGAMO (OAB SP264093) ADVOGADO(A) : LINDIANE COSTA SENO (OAB SP281854) DESPACHO/DECISÃO À vista da decisão do ev… Ver mais

Sigilo2 x Sigilo1

ID: 308283438
Data de Disponibilização: 26/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
80
1ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 07/07/2025 e encerramento no dia 14/07/2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de S… Ver mais

Processo nº 5083206-09.2023.4.04.7100

ID: 316722648
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5083206-09.2023.4.04.7100/RS REQUERENTE : SILVIO HENRIQUE BERSAGUI ADVOGADO(A) : FERNANDA DA SILVA DUTRA (OAB RS075340) ADVOGADO(A) : MIRIAM DE OLIVEIRA FORTES (OAB RS064636) DESPACHO/DECISÃO Aguarde-se o julgamento do Mandado de Segurança nº… Ver mais

Processo nº 5026183-71.2024.4.04.7100

ID: 273292166
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Ato ordinatório
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5026183-71.2024.4.04.7100/RS IMPETRANTE : FERNANDO PEROTTI ADVOGADO(A) : MICHEL CAPELARI (OAB RS097881) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do MM. Juiz Federal, ficam as partes intimadas acerca do retorno dos autos da instância superior, para que se manifestem, querendo, no prazo de … Ver mais

Processo nº 5055671-71.2024.4.04.7100

ID: 299311851
Data de Disponibilização: 16/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5055671-71.2024.4.04.7100/RS AUTOR : GLACY DE MEDEIROS ADVOGADO(A) : LUANA FARIAS KOROL (OAB RS107115) DESPACHO/DECISÃO Considerando a formulação de pedido genérico de produção de provas, intimem-se as partes para, no prazo de 10 dias, especificar as prova… Ver mais
Turma Recursal Suplementar de Equalização do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão Ordinária na modalidade TELEPRESENCIAL do dia 14 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de p… Ver mais
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