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Processo nº 5048768-51.2023.8.24.0023

ID: 278593339

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5048768-51.2023.8.24.0023

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EVERSON DE OLIVEIRA CAETANO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB/SC 36.575)

Procedimento Comum Cível Nº 5048768-51.2023.8.24.0023/SC AUTOR : EVERSON DE OLIVEIRA CAETANO ADVOGADO(A) : DILNEI MARCELINO JUNIOR (OAB SC036575) SENTENÇA Ante o exposto, julgo improcedentes os pedidos deduzidos por Everson de Oliveira Caetano, em face do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)… Ver mais

Processo nº 5054588-97.2022.4.04.7000

ID: 305781919

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5054588-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EUGENIO HUK

Acórdão

Advogados:

ROBERTO MEZZOMO (OAB/PR 45.386)

RECURSO CÍVEL Nº 5054588-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOSÉ ANTONIO SAVARIS RECORRIDO : EUGENIO HUK (AUTOR) ADVOGADO(A) : ROBERTO MEZZOMO (OAB PR045386) ACÓRDÃO A 1ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PROVIMENTO AOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS, nos termos do voto do(a)… Ver mais

Processo nº 5061572-97.2022.4.04.7000

ID: 308213305

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5061572-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

CLOTILDE TAVARES

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

JOÃO MANOEL GROTT (OAB/PR 29.334)

RECURSO CÍVEL Nº 5061572-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES RECORRENTE : CLOTILDE TAVARES (AUTOR) ADVOGADO(A) : JOÃO MANOEL GROTT (OAB PR029334) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do voto … Ver mais

Processo nº 5065355-97.2022.4.04.7000

ID: 316863183

Tribunal: TRF4 Órgão: 10ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5065355-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ELOI CESAR SIONEK

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB/PR 24.695)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5065355-97.2022.4.04.7000/PR EXEQUENTE : ELOI CESAR SIONEK ADVOGADO(A) : JOSE EDUARDO QUINTAS DE MELLO (OAB PR024695) DESPACHO/DECISÃO Defiro o pedido do INSS nos eventos 59 e 82. Suspenda-se a execução até o julgamento do Tema 1124. Cientifique-… Ver mais

Rosnei Antunes x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 259050557

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5069235-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

ROSNEI ANTUNES

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

ANDREA CRISTINA CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 17.775) LARA IZABEL CHAVES DE OLIVEIRA (OAB/PR 87.277)

4ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 05 de maio de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou co… Ver mais

União - Fazenda Nacional e outros x Os Mesmos

ID: 311060075

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Classe: APELAçãO / REMESSA NECESSáRIA Nº Processo: 5069526-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL VIAÇÃO GARCIA LTDA

Polo Passivo:

OS MESMOS

80

Advogados:

RAFAEL DE ARAUJO MAZEPA (OAB/PR 52.146) LUIS MARCELO MUNIZ RASTELLI (OAB/PR 52.464) DILVO GLUSTAK (OAB/PR 21.592)

1ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 09 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min. Ficam as partes c… Ver mais

Maurilio Guimaraes Dos Santos x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 304861264

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020250-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

MAURILIO GUIMARAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

DIOGO COSTA FURTADO (OAB/PR 52.095) DAVID RODRIGO BARBOSA DE MELLO (OAB/PR 58.849)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessão no dia 02 de julho de 2025, às 00:00, e encerramento no dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 16h00min… Ver mais

Processo nº 5066422-97.2022.4.04.7000

ID: 321523195

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5066422-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

SADI BONATTO (OAB/GO 51.617) SADI BONATTO (OAB/PR 10.011)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5066422-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : SORAIA TULLIO EXEQUENTE : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 77 - 07/07/2025 - Juntada de mandado não cumprido Ver mais

Processo nº 5014042-97.2022.4.04.7000

ID: 304965435

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014042-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

RUMO MALHA SUL S.A

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB/PR 20.738)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5014042-97.2022.4.04.7000/PR AUTOR : RUMO MALHA SUL S.A ADVOGADO(A) : FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES (OAB PR020738) ATO ORDINATÓRIO Certifico que, nos termos da Consolidação Normativa da Corregedoria-Geral da Justiça Federal da 4ª Região, art. 231, XXV ( "transitada em jul… Ver mais

Processo nº 5064870-97.2022.4.04.7000

ID: 308737540

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064870-97.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DONIL FARIAS

Ato ordinatório

Advogados:

CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB/PR 32.882)

RECURSO CÍVEL Nº 5064870-97.2022.4.04.7000/PR RELATOR : ERIVALDO RIBEIRO DOS SANTOS RECORRIDO : DONIL FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A) : CLEBER GIOVANI PIACENTINI (OAB PR032882) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 43 - 25/06/2025 - EMBARGOS DE … Ver mais

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