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Resultados para "5028069-08.2024.4.04.7100" – Página 3 de 21

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5040485-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : RESIDENCIAL PROVINCIA DO PORTO ADVOGADO(A) : Elias de Andrade Rodrigues (OAB RS077669) RÉU : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto: a) reconheço a ilegitimidade passiva da CEF para respo… Ver mais

Processo nº 5063765-08.2024.4.04.7100

ID: 317879331
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5063765-08.2024.4.04.7100/RS RELATOR : ENRIQUE FELDENS RODRIGUES REQUERENTE : SUELLEN ARAUJO DE FREITAS ADVOGADO(A) : TALVANI POERSCHKE (OAB RS075936) ADVOGADO(A) : JACI DIEHL PINTO (OAB RS086168) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema… Ver mais

Processo nº 5055617-08.2024.4.04.7100

ID: 318071382
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5055617-08.2024.4.04.7100/RS REQUERENTE : SALETE DALLA PORTA ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR (OAB RS076583) ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN (OAB RS067537) ADVOGADO(A) : EDUARDO ROCHA DE AGUIAR ADVOGADO(A) : PALOMA MOTA UMANN DESPACHO/DE… Ver mais

Processo nº 5015459-08.2024.4.04.7100

ID: 317637357
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5015459-08.2024.4.04.7100/RS RECORRIDO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a petição apresentada pela parte autora no evento 44, PET1 , bem como os documentos que a acompanham, intime-se a parte ré para, no prazo de 10 dias , se manifestar sobre o… Ver mais
5ª Turma Recursal do Rio Grande do Sul Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos relacionados na Pauta de Julgamentos da Sessão PRESENCIAL do dia 16 de julho de 2025, quarta-feira, às 14h00min. Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados pelo sistema eproc,… Ver mais

Processo nº 5031561-08.2024.4.04.7100

ID: 317553580
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031561-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : SUSETTE VIEGAS MARTINS (Civilmente Incapaz - Art. 110, 8.213/91) ADVOGADO(A) : CLARICE BRESLER ANTONELLO (OAB RS075662) ADVOGADO(A) : RODRIGO NOGUEIRA MACHADO (OAB RS055250) DESPACHO/DECISÃO A fim de comprovar a dependência ecônomica da Au… Ver mais

Processo nº 5049312-08.2024.4.04.7100

ID: 316448515
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5049312-08.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : DENISE CRISTINA DE SOUZA ADVOGADO(A) : ANA CARLA MACHADO DE OLIVEIRA SENTENÇA Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, de acordo com o art. 924, inciso II, c/c o art. 925, ambos do CPC. Publique-se. Registre… Ver mais

Processo nº 5033404-08.2024.4.04.7100

ID: 316496618
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Ato ordinatório
PROCEDIMENTO COMUM Nº 5033404-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : PIER ASSESSORIA FINANCEIRA LTDA. ADVOGADO(A) : JACQUES ANTUNES SOARES (OAB RS075751) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Código de Processo Civil, artigo 221, inciso XI, da Consolidação Normativa da Corregedoria Geral da Justi… Ver mais
Sentença
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013034-08.2024.4.04.7100/RS AUTOR : JOAO ANTONIO PORTELA MACHADO ADVOGADO(A) : ROBERTA SOUZA DA CUNHA (OAB RS133820) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : BERNARDO BUOSI (OAB SP227541) SENTENÇA 3. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito as preliminares e julgo p… Ver mais

Processo nº 5044074-08.2024.4.04.7100

ID: 316678102
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5044074-08.2024.4.04.7100/RS EXEQUENTE : LEONIDA DE OLIVEIRA OVALHE ADVOGADO(A) : CAROLINE DE OLIVEIRA OJEDA (OAB RS110576) DESPACHO/DECISÃO Não assiste razão à exequente. O documento anexado no evento 68, INF_IMPLANT_BEN2, fl. 2 , pela própria p… Ver mais
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