"5020751-51.2022.4.04.7000" - Resultados da Busca – Página 3 de 12

Ministerio Publico Do Estado Do Rio De Janeiro x Luiz Gonzaga Britto Junior

ID: 305725798

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 5020751-33.2024.8.19.0500

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Polo Passivo:

LUIZ GONZAGA BRITTO JUNIOR

AGRAVO DE EXECUCAO PENAL

*** SECRETARIA DA 6ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- CONCLUSÕES DE ACÓRDÃO ------------------------- - AGRAVO DE EXECUCAO PENAL 5020751-33.2024.8.19.0500 Assunto: Pena Privativa de Liberdade / Execução Penal / DIREITO PROCESSUAL PENAL Origem: CAPITAL VARA DE EXEC PENAIS Ação: 502… Ver mais

Processo nº 5020751-24.2025.8.21.0021

ID: 306496840

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5020751-24.2025.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

ERENICE DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOÃO VITOR DE CARVALHO (OAB/RS 138.215) ALESSANDRA POLESE (OAB/RS 134.697)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020751-24.2025.8.21.0021/RS AUTOR : ERENICE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : JOÃO VITOR DE CARVALHO (OAB RS138215) ADVOGADO(A) : ALESSANDRA POLESE (OAB RS134697) ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para comprovar, em cinco dias, sua legitimidade para propor aç… Ver mais

Processo nº 5064013-51.2022.4.04.7000

ID: 308779551

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5064013-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOACIR ANTONIO SANZOVO

Acórdão

Advogados:

LEO HOLZMANN DE ALMEIDA (OAB/PR 42.157)

RECURSO CÍVEL Nº 5064013-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal ALEXANDRE MOREIRA GAUTÉ RECORRIDO : MOACIR ANTONIO SANZOVO (AUTOR) ADVOGADO(A) : LEO HOLZMANN DE ALMEIDA (OAB PR042157) ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por maioria, vencido o Juiz Federal LEONARDO CASTANHO MENDES, … Ver mais

Processo nº 5051888-51.2022.4.04.7000

ID: 321971039

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5051888-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

CLENI DE PAULA ANDRADE

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB/PR 100.671)

RECURSO CÍVEL Nº 5051888-51.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Juiz Federal JOÃO BATISTA BRITO OSÓRIO RECORRENTE : CLENI DE PAULA ANDRADE (AUTOR) ADVOGADO(A) : VALDECI GOUVEA DE SOUZA (OAB PR100671) ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal do Paraná decidiu, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, nos termos do… Ver mais

Andre Benedetti De Oliveira e outros x Juízo Federal Da 6ª Vf De Londrina

ID: 327609369

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Turma Recursal do Paraná Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5018423-51.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA JOAO ALEIXO FERREIRA

Polo Passivo:

JUíZO FEDERAL DA 6ª VF DE LONDRINA

80

Advogados:

ANDRE BENEDETTI DE OLIVEIRA (OAB/PR 31.245)

3ª Turma Recursal do Paraná Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 28 de julho de 2025, segunda-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou c… Ver mais

Processo nº 5020751-57.2025.8.21.0010

ID: 300337367

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Caxias do Sul Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5020751-57.2025.8.21.0010

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDIO RIBEIRO DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIEL LUIS DA SILVA BRAGAGNOLO (OAB/RS 106.174)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5020751-57.2025.8.21.0010/RS RELATOR : JOAO PAULO BERNSTEIN EXEQUENTE : CLAUDIO RIBEIRO DE SIQUEIRA ADVOGADO(A) : DANIEL LUIS DA SILVA BRAGAGNOLO (OAB RS106174) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 17 - … Ver mais

Processo nº 5020751-55.2024.8.21.0022

ID: 298992193

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Pelotas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-55.2024.8.21.0022

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA.

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA ()

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020751-55.2024.8.21.0022/RS RELATOR : FELIPE MARQUES DIAS FAGUNDES RÉU : SHPS TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. ADVOGADO(A) : MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA (OAB RS093275A) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 50 - … Ver mais

Processo nº 5020751-21.2025.8.21.0022

ID: 311313632

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Pelotas Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5020751-21.2025.8.21.0022

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ZENO DE OLIVEIRA ACOSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EDUARDO CANEZ LACERDA (OAB/RS 118.642)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5020751-21.2025.8.21.0022/RS (originário: processo nº 50354106920248210022/RS) RELATOR : MARIA ALINE VIEIRA FONSECA EXEQUENTE : ZENO DE OLIVEIRA ACOSTA ADVOGADO(A) : EDUARDO CANEZ LACERDA (OAB RS118642) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no siste… Ver mais

Processo nº 5020751-52.2024.8.21.0023

ID: 292835041

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Rio Grande Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5020751-52.2024.8.21.0023

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB/SC 15.909)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5020751-52.2024.8.21.0023/RS RELATOR : FABIANA GAIER BALDINO RÉU : NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO ADVOGADO(A) : JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB SC015909) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Ev… Ver mais

Processo nº 5020751-62.2024.4.04.7200

ID: 310986163

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5020751-62.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ ANTONIO PORTO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

FERNANDA ANDERSON QUINTANILHA (OAB/RS 104.594) TATIANA SUELI DA CUNHA (OAB/SC 23.766) ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB/SC 31.197)

RECURSO CÍVEL Nº 5020751-62.2024.4.04.7200/SC RELATORA : Juíza Federal LUISA HICKEL GAMBA RECORRENTE : LUIZ ANTONIO PORTO (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALEXANDRE ROMAO SEVERINO (OAB SC031197) ADVOGADO(A) : Tatiana Sueli da Cunha (OAB SC023766) ADVOGADO(A) : FERNANDA ANDERSON QUINTANILHA (OAB RS104594) ACÓ… Ver mais

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